Costa anuncia 244 milhões do PRR para a cultura e 1% das obras públicas para arte

O primeiro-ministro anunciou, esta sexta-feira, que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) terá de forma autónoma 244 milhões de euros destinados à cultura e que 1% do investimento global em obras públicas vai reverter para a arte.

Estas medidas foram anunciadas por António Costa no final de uma visita de mais de uma hora por todos os espaços em que estão a decorrer obras de restauro e de conservação no Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), em Lisboa, em que esteve acompanhado pela ministra da Cultura, Graça Fonseca.

No final da visita, perante os jornalistas, o líder do Executivo adiantou também que o Conselho de Ministros do próximo dia 22 será dedicado à cultura “de forma transversal”, sendo aprovado o estatuto dos trabalhadores deste setor.

Já o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, disse na terça-feira que a versão final do PRR a submeter à Comissão Europeia iria ter “um capítulo específico” dedicado à cultura e garantiu que iria haver uma grande “preocupação” do Governo quanto à “importância” do setor.

Durante a consulta pública, a ausência de uma referência direta à cultura — um dos setores mais afetados pela pandemia — gerou duras críticas ao Governo, mas o argumento foi sempre que o PRR não era o instrumento próprio para acudir os setores em crise. “Os setores mais afetados terão resposta estrutural aos seus problemas que foram agravados pela crise pandémica”, garantiu por inúmeras vezes o ministro do Planeamento. “Mas, para mitigar os severíssimos efeitos que se abateram sobre estes setores temos outros instrumentos [que não o PRR] que estão no terreno e se vão sendo ajustados”, precisou Nelson Souza, na conferência do ECO sobre fundos europeus.

Já no Parlamento, em fevereiro, o ministro, que tem a tutela dos fundos comunitários, explicava que “o PRR não é destinado ao curto prazo, mas sempre que for possível responderá aos dois objetivos” e “não tem uma afetação ex ante nem territorial”. Nelson de Souza respondia assim às questões do PSD, que o confrontou com o facto de o plano visar responder à crise mas não ter referências aos turismo ou à cultura.

“Esses setores terão acesso transversal às medidas definidas ao longo do programa”, explicou o responsável. “Os trabalhadores do setor do turismo podem ter acesso aos programas de formação. Ou as empresas podem candidatar-se aos programas de eficiência energética. E o mesmo se aplica à cultura”, sugeriu. “A cultura terá uma resposta adequada ao longo das linhas transversais do programa”, garantiu. Isto porque “o PRR não está desenhado em linhas setoriais”, acrescentou.

Mas a dias de apresentar o documento a Marcelo Rebelo de Sousa — está agendado para 16 de abril — houve mais reajustamentos, de forma a satisfazer as exigências da Cultura.