Constâncio quer regras iguais para bancos e big tech. “Não pode haver pura experimentação” nas tecnológicas

Vítor Constâncio, antigo governador do Banco de Portugal e ex-vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), sugeriu esta terça-feira que bancos e big tech como Facebook, Google ou Apple devem atuar com as mesmas regras no sistema financeiro, considerando que não deve ser dado às tecnológicas tratamento “de pura experimentação”.

Na Conferência sobre a Estabilidade Financeira, organizada pelo Banco de Portugal, Constâncio sublinhou que a “tecnologia é neutra para a regulação” financeira. “Não é por serem novas tecnológicas a distribuírem produtos financeiros que os problemas das externalidades, do moral hazard, da seleção adversa ou do comportamento do rebanho justificam o desaparecimento da regulação. A tecnologia não faz isto desaparecer e por isso a regulação continuará a ser necessária”, declarou o antigo vice-presidente do BCE.

Depois, prosseguiu Vítor Constâncio, “se qualquer uma destas novas fintechs começar a levantar fundos das pessoas e garantir um resgate ao par, então isso é um depósito”. “Então, se for um depósito então vai requerer a mesma regulação que é aplicada aos bancos”, esclareceu.

Para Constâncio este é “um princípio importante” e que também se aplicará à Libra, a moeda virtual que o Facebook, e a “outras tentativas de criar moeda ao oferece balanços que oferecem balanços com resgate ao par” porque serão vistas como um depósito bancário.

“É por isso que todo o tratamento dado às tecnológicas no sistema financeiro não deve ser deixado à pura experimentação, que é a ideia de ‘vamos ver como isto funciona a uma pequena escala e depois faremos algo’. Isto pode crescer rapidamente e aí será tarde para fazer alguma coisa e volta atrás”, alertou o responsável.

Vítor Constâncio diz que ainda é cedo para avaliar totalmente as consequências das novas tecnológicas “Mas prevejo que os bancos vão continuar a existir e há alguns tipos de instituições têm funções vitais que necessárias no nosso sistema”, frisou.