Governo compromete-se com menos 700 milhões de dívida em 2017

O Governo melhorou as previsões macroeconómicas para 2017. No final deste ano, a dívida pública deverá, afinal, ficar mais de 700 milhões de euros abaixo do que o Governo previa em março, enquanto o produto interno bruto (PIB) ficará cerca de 680 milhões acima do que tinha sido previsto há sete meses.

As novas previsões constam na segunda notificação do Procedimento relativa Défices Excessivos (PDE), publicada esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Neste documento, os números relativos a 2016 são da responsabilidade do INE, mas as previsões para 2017 são do Governo. E os valores agora previstos pelo Executivo de António Costa são melhores do que os que tinham sido divulgados em março, na primeira notificação do INE.

O Governo antecipa agora que o défice se fixe em 2,84 mil milhões de euros, enquanto a dívida bruta das administrações públicas será de 244,075 mil milhões de euros. Há, assim, uma melhoria de 174,5 milhões de euros no défice, face às previsões de março, e uma redução de 735 milhões de euros na estimativa para a dívida pública. O crescimento económico também deverá ser melhor do que o esperado e o Governo aponta agora para que o PIB ascenda a 191,148 mil milhões de euros, uma subida de 684 milhões face às previsões de março.

Feitas as contas, o défice deverá fixar-se em 1,5% este ano e o rácio da dívida em relação ao PIB será de 127,7%, um objetivo que já tinha sido anunciado por António Costa e Mário Centeno.

Apesar da melhoria das previsões, importa ressalvar que, em termos anuais, o valor nominal da dívida não vai baixar. Em 2016, a dívida pública terá sido de 240,9 mil milhões de euros (os dados ainda são provisórios). O que melhora é o rácio da dívida em relação ao PIB, uma vez que a economia está a crescer mais do que o previsto. Assim, este rácio deverá baixar de 130,1% em 2016 para 127,7% este ano.

Reembolsos antecipados ao FMI ajudam a baixar dívida

Esta melhoria das previsões para a redução da dívida pública pode explicar-se com os reembolsos antecipados ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Portugal tem vindo a reembolsar mais rapidamente do que o previsto os empréstimos obtidos junto do FMI na altura do resgate, com o objetivo de trocar os juros elevados cobrados pelo fundo pelas condições de financiamento mais atrativas que tem encontrado nos mercados financeiros.

No final de agosto, o país já só devia 37% do empréstimo concedido pelo FMI e a estratégia de reembolsos antecipados será para manter. Em entrevista ao ECO, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, disse que a subida do rating por parte da Standard & Poor’s vem facilitar novos pagamentos antecipados. “Estou em crer que será possível antecipar cerca de mil milhões”, previu.