Ministério Público investiga meios aéreos de combate ao fogo

Na passada sexta-feira, o El Español revelou que um cartel de empresas espanholas de combate aos fogos estava a ser investigado por manipulação de contratos públicos, inclusive em Portugal. O mesmo jornal escrevia que as provas da manipulação do mercado tinham sido transmitidas também às autoridades portuguesas. Esta segunda-feira, em resposta ao ECO, o Ministério Público confirmou apenas que tem em curso investigações relativas aos meios aéreos de combate aos incêndios, referindo que estão em segredo de justiça.

Já em janeiro do ano passado, o Ministério Público revelava ter suspeitas corrupção, participação económica em negócio, falsificação e prevaricação na contratação internacional dos meios aéreos. Nessa altura tinham sido realizadas buscas domiciliárias e não domiciliárias, dirigidas pela Departamento de Investigação e Ação Penal e pela Polícia Judiciária — a operação “Crossfire”. Meses depois, em setembro de 2016, a Procuradoria-Geral da República liderada por Joana Marques Vidal confirmava à Lusa que havia investigações em curso relativamente aos meios aéreos de combate aos incêndios, sem arguidos constituídos na sequência da operação “Crossfire”.

Uma outra operação está neste momento a ser investigada em Espanha, revelou o El Español na passada sexta-feira — a “Operação Concentração”. Em causa está a suspeita da manipulação de preços nos concursos de combate aos fogos tanto em Espanha como em Portugal. Segundo o jornal, seis empresas funcionam em cartel para inflacionar as adjudicações dos contratos. O jornal referia que as provas da sua atuação em território português foram enviadas para as autoridades portuguesas. No sábado passado, o ECO questionou o Ministério Público português:

• O Ministério Público está a investigar este caso?
• O Ministério Público confirma ter recebido estas informações por parte das autoridades espanholas?
• Qual o ponto de situação deste caso?

Em resposta dada esta segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República foi breve: “Existem investigações em curso relativas à matéria dos meios aéreos de combate aos incêndios“, explicou ao ECO fonte oficial, referindo ainda que essas investigações encontram-se em segredo de justiça.

A notícia do jornal espanhol chegou numa altura em que Portugal ainda lida com os estragos daquele que foi o pior incêndio da história democrática, tendo provocado 64 mortes e mais de 200 feridos.

Segundo o El Español, o modo de atuação seria simples: as empresas decidiam previamente quem iria ganhar os concursos de cada temporada de incêndios, combinando e inflacionando as licitações, de forma a garantir um valor extra que seria depois repartido entre todas. O jornal escrevia ainda que os relatórios policiais calculam que, juntas, as empresas terão repartido de forma irregular mais de 100 milhões de euros, tanto em Espanha como em Portugal.