Duas ideias de Macron que Blanchard diz adaptarem-se a Portugal

Um programa de formação direcionado para as necessidades do mercado de trabalho e um desagravamento das contribuições sociais para baixar o custo do trabalho são duas medidas do programa eleitoral de Emmanuel Macron, o recém-eleito Presidente de França, que merecem a concordância do ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional, Olivier Blanchard. Essas duas medidas constam do estudo “How to strengthen the Portuguese recovery” (Como fortalecer a recuperação [económica] portuguesa, em tradução livre) do macro economista francês desenvolvido em colaboração com Pedro Portugal, economista do Banco de Portugal.

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Identificando as reformas no mercado de trabalho como uma das mais necessárias em Portugal, Blanchard alerta que é preciso avançar com uma “micro flexibilidade”. O que significa esta expressão? O estudo explica que é a capacidade da economia de alocar trabalhadores aos postos de trabalho necessários e que apoiam o crescimento económico. Por isso, os dois autores defendem uma “segurança flexível” onde se combina a flexibilidade para as empresas com a segurança para os trabalhadores. O objetivo último é aumentar a produtividade, um dos fatores mais importantes para que o PIB cresça.

Para lá chegar, Olivier Blanchard destaca uma medida do programa de Emmanuel Macron: “Reformas nos programas de formação, de forma a estarem mais perto das necessidades das empresas, como a reforma proposta pelo programa do Presidente Macron em França, também pode fazer uma grande diferença”, lê-se no estudo. Esta medida resolveria também o desemprego entre os trabalhadores com baixos níveis de educação, um problema identificado pelos economistas.

Reformas nos programas de formação, de forma a estarem mais perto das necessidades das empresas, como a reforma proposta pelo programa do Presidente Macron em França, também pode fazer uma grande diferença.

O estudo alerta ainda para o problema do aumento do salário mínimo, citando o próprio ministro das Finanças, Mário Centeno, referindo que o aumento do salário mínimo entre 2008 e 2010 teve um efeito “adverso” no emprego. Atualmente, isso também acontece: “A 530 euros por mês em dezembro de 2016, o salário mínimo já está perto de ser 60% do salário médio, o rácio em qual a maior parte dos economistas acredita que começa a ter efeitos adversos substanciais no emprego”. Os economistas olham, por isso, com preocupação para um salário mínimo de 600 euros em 2019, principalmente se as contribuições sociais não foram reduzidas.

E é exatamente sobre as contribuições sociais que incide a outra medida de Macron com a qual Blanchard concorda. O estudo refere que seria melhor financiar os custos do Estado com a saúde e os subsídios de desemprego através dos rendimentos em vez das contribuições sociais. Uma medida deste tipo desgravaria a “tax wedge”, um cálculo que traduz a carga fiscal sobre o fator trabalho. Em causa está a Taxa Social Única (TSU) paga pelos empregadores por cada trabalhador.

No mesmo estudo com ideias para acelerar o crescimento da economia nacional, Olivier Blanchard diz que faz sentido exigir mais flexibilidade nas regras de Bruxelas e refere até que “pode fazer sentido furar os limites do défice”. “Não há necessidade de consolidação orçamental dramática. Há condições em que Portugal deveria ser autorizado a ter um défice superior ao limite? Na teoria diria que sim, que há razões em que faria sentido financiar reformas através de dívida e não de receitas fiscais”, defendeu o macro economista Olivier Blanchard, num encontro com jornalistas, em Lisboa.