Moscovici espera saída “rápida” de Portugal do procedimento por défice excessivo

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, disse esta quinta-feira à Lusa, em Bruxelas, que espera que rapidamente a Comissão Europeia possa recomendar o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) a Portugal.

“Espero que essa saída seja possível e seja rápida, é isso que vamos examinar nos dias e semanas que se seguem”, declarou Moscovici à Lusa, à margem de um debate no Parlamento Europeu.

O comissário europeu responsável pelos Assuntos Económicos escusou-se todavia a especificar em que data é que a Comissão adotará uma decisão, pois ainda está em curso a análise a vários elementos necessários para a adoção de uma recomendação, assim como a elaboração das previsões económicas da primavera pelo executivo comunitário, no quadro do semestre europeu de coordenação de políticas económicas e orçamentais.

"Espero que essa saída seja possível e seja rápida, é isso que vamos examinar nos dias e semanas que se seguem.”

Na semana passada, o gabinete oficial de estatísticas da UE, o Eurostat, confirmou os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que em 12 de abril indicou que o défice orçamental de Portugal em 2016 fixou-se nos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) – revendo em baixa o valor anterior de 2,1% -, e confirmou o saldo do ano passado como o menos negativo desde 1974.

O valor reportado ao Eurostat abre claramente a porta para que Portugal saia do PDE aplicado ao país desde 2009, por ser inferior não só ao valor de referência de 3,0% previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), mas também da meta mais exigente, de um défice de 2,5% do PIB, definida para o país aquando do encerramento do processo de aplicação de sanções.

Além do valor do défice de 2016, a Comissão, antes de recomendar o encerramento do PDE, tem também que concluir que a correção do défice é duradoura, algo que determinará com base nas suas previsões económicas da primavera – que incluirão projeções para 2017 e 2018, e que deverá divulgar ainda no corrente mês de maio -, e com base na análise que fará ao Programa Nacional de Reformas, que o Governo entregou na semana passada em Bruxelas.