UGT: Nova subida do salário mínimo é decisão que depende da “realidade da economia”

Carlos Silva não garante que a UGT vá concordar com novas subidas do salário mínimo. O acordo entre o PS e o Bloco de Esquerda prevê que o salário mínimo suba para 580 euros em 2018 e 600 euros em 2019, mas o líder da unidade sindical, em entrevista ao Público, destaca os impactos que estas medidas poderão ter para as empresas.

“É uma pergunta que fica. Vamos aguardar até ao final do ano para ver que condições é que há para avançar com o acordo que o PS sufragou com o Bloco de Esquerda. É naturalmente uma decisão política que terá de responder à realidade da economia”, disse ao jornal.

Mesmo a atualização agora conseguida, para 557 euros, pode causar estragos, acredita Carlos Silva. “Há empresas que aguentam e outras que não aguentam. Agora, a maioria das empresas tem condições de fazer a atualização. Para as que não tiverem tem de haver essa compensação. E é por entendermos que era importante a compensação que não nos opusemos à medida. Em nome da fragilidade, sobretudo das micro e pequenas empresas”, disse ao Público.

Seja como for, o acordo tripartido, subscrito pelo Governo e por cinco parceiros sociais (a CGTP ficou de fora), já prevê que a atualizações do salário mínimo em 2018 e 2019 fiquem dependentes da evolução da economia. “Desenvolver esforços para tornar exequível, verificadas as condições económicas e sociais que o possibilitem, a progressiva evolução do valor real da [Remuneração Mínima Mensal Garantida] até 2019”, pode ler-se num dos pontos do acordo.

Assinatura da adenda depende da CGTP

No início desta semana, a UGT garantia ao ECO que vai assinar a adenda ao acordo tripartido, subscrito por Governo e parceiros sociais, que prevê a redução do Pagamento Especial por Conta (PEC). Agora, um dia antes da data marcada para a assinatura desta adenda, Carlos Silva diz ao Público que só assina se a CGTP ficar de fora.

Em causa está o facto de a CGTP ter sido o único parceiro social que não subscreveu o acordo tripartido. O presidente da UGT entende, por isso, que a intersindical não deve estar presente na assinatura de sexta-feira. “Para assinar a adenda, tem de subscrever primeiro o acordo tripartido. Se assinar a adenda e houver aceitação por parte do Governo que a adenda seja assinada sem se vincular ao acordo tripartido, naturalmente a UGT não estará nessa“, disse Carlos Silva.

O sindicalista frisa que “o acordo tripartido foi subscrito por cinco parceiros sociais e pelo Governo”, pelo que, se houver aditamentos, “os outorgantes é que têm de assinar”. E acrescenta: “Agora, seria de bom tom e até muito bem-vindo, como um reforço da concertação social, que todos os seis parceiros pudessem assinar”.

Na entrevista, Carlos Silva aproveita para lançar duras críticas à atuação da CGTP desde que o Executivo de António Costa tomou posse. “A CGTP, verdade seja dita, nunca enganou ninguém. A CGTP defendeu sempre que um conjunto de matérias deveriam ser discutidas no Parlamento. Porquê? Porque se nunca está disponível para acordos, se não cultiva o espírito do compromisso, porque é que a Concertação Social é que vai discutir um conjunto de situações em que a CGTP sempre defendeu que há um desequilíbrio nos parceiros?”.