Apoio fiscal sobe no gasóleo e desce na gasolina na próxima semana

Governo decidiu subir o desconto do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) sobre o gasóleo em 0,35 cêntimos e descer o da gasolina em 0,25 na próxima semana, na sequência do aumento do preço esperado no primeiro caso e de alívio no segundo.

Na portaria, publicada esta sexta-feira em Diário da República, o executivo justifica a mexida no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) devido ao “aumento extraordinário do preço dos combustíveis decorrente do impacto da crise geopolítica e militar no Médio Oriente nos preços do petróleo”.

Na próxima semana, segundo a portaria, passam assim a vigorar, no continente, descontos para o gasóleo rodoviário e gasolina sem chumbo “de 78,76 euros e de 52,42 euros por 1.000 litros, respetivamente”.

Para a próxima semana, o Automóvel Club de Portugal (ACP) estima que o litro do gasóleo – o combustível mais vendido no país – deverá subir dois cêntimos, enquanto o de gasolina terá um ligeiro alívio de um cêntimo. Ainda assim, mesmo com a atualização do desconto do ISP, ambos os combustíveis devem manter-se acima da fasquia dos dois euros por litro.

Para o apoio fiscal, o Executivo estabeleceu o limiar nos dez cêntimos de subida face à semana de 2 a 6 de março, antes do ataque conjunto dos EUA e de Israel ao Irão, que levou ao alargamento do conflito pelo Médio Oriente e ao bloqueio do Estreito de Ormuz.

O Executivo tem vindo a ajustar todas as semanas o valor deste apoio a vigorar para os dois tipos de combustível. Portugal já optou por implementar um mecanismo semanal, em 2022, para mitigar o impacto da subida do preço dos combustíveis na sequência da invasão russa à Ucrânia.

O mecanismo temporário criado pelo então ministro das Finanças, João Leão, tinha uma fórmula de revisão e fixação dos valores das taxas unitárias do ISP da gasolina e gasóleo e que veio pôr fim a Autovoucher.