Situação em Ceuta é “grave”, mas Montenegro afasta suspensão de Schengen com Espanha

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afastou esta sexta-feira a suspensão das regras do espaço Schengen com Espanha, apesar de considerar “grave” a situação em Ceuta, defendendo antes o reforço do controlo das fronteiras. Mais tarde, na rede social X, Montenegro anunciou “a presença e o controlo das nossas forças da autoridade nas fronteiras marítimas e terrestres no Sul” do país.

“Não há razão para podermos tomar nenhuma medida de suspensão das regras do espaço Schengen, mas há razões para podermos reforçar a presença das forças de autoridade no controlo de fronteiras mais próximas deste acontecimento, nas fronteiras marítimas e terrestres do sul de Portugal”, afirmou Montenegro, em declarações aos jornalistas, em Vila do Conde.

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As declarações de Montenegro surgem depois de o Governo italiano ter anunciado a suspensão da aplicação das regras do espaço Schengen com Espanha e o encerramento das fronteiras marítimas e aéreas. Finlândia, Dinamarca e Chéquia também têm vindo a pressionar Madrid a reforçar a resposta à crise em Ceuta.

O Governo já tinha assegurado esta sexta-feira que acompanha “com grande preocupação” a crise migratória em Ceuta e revelou ter recebido garantias do Governo espanhol de que irá “reverter o fluxo” de milhares de migrantes que tentaram entrar no enclave, em articulação com as autoridades marroquinas.

O primeiro-ministro admitiu que “a questão é grave” e merece acompanhamento próximo, mas considerou que “não é necessário entrar em histeria”, nem “alarmismos”, defendendo que quaisquer decisões devem ser “ponderadas”, “amadurecidas” e enquadradas “com realismo”.

“A situação justifica naturalmente a apreensão e a preocupação de todos nós, mas há formas de diminuirmos o seu impacto”, acrescentou.

O primeiro-ministro lembrou ainda que a ligação entre Ceuta e o território continental de Espanha já está sujeita a um regime de controlo específico. “E também é verdade que entre o território de Ceuta e o território continental de Espanha há um controlo que não é exatamente igual ao das fronteiras entre os países que integram o espaço Schengen, é um controlo reforçado”, afirmou.

Por outro lado, defendeu que a resposta passa por políticas migratórias que não criem um “efeito de chamada”, argumentando que os Estados-membros não devem transmitir a ideia de que “a porta está escancarada”.

O primeiro-ministro recordou que Portugal já reforçou as regras de controlo de entradas, sublinhando que essas medidas visam “salvaguardar a dignidade das pessoas que vêm para Portugal”.

Montenegro lamentou ainda as mortes registadas na sequência da crise migratória, defendendo que muitas pessoas continuam a arriscar a vida na expectativa de conseguirem entrar ilegalmente na Europa e no espaço Schengen.

O primeiro-ministro afirmou que a política migratória portuguesa procura conciliar uma abordagem “humanista”, mas também um maior controlo dos fluxos migratórios, de forma a garantir melhores condições de integração, acesso ao mercado de trabalho, habitação, saúde e educação. Defendeu ainda o combate às redes de tráfico de migrantes, que “estão sempre atentas” às rotas consideradas mais permissivas.

Entretanto, os embaixadores dos países da União Europeia foram convocados para uma reunião extraordinária na próxima segunda-feira para discutir a crise em Ceuta. A presidência rotativa do Conselho da UE, assegurada pela Irlanda, explicou que o encontro servirá para avaliar “a evolução da situação” e “facilitar a coordenação” entre os Estados-membros.

(Notícia atualizada às 19h30 com mais informação)