Já são 4 os países da UE a defender suspensão de Espanha de Schengen. “Não é tempo de dividir”, avisa Sánchez

O Ministério do Interior italiano anunciou esta sexta-feira a suspensão do acordo Schengen com Espanha e ordenou o encerramento das fronteiras marítimas e aéreas entre os dois países, avança o El País. A decisão foi tomada após uma reunião do Comité de Análise da Imigração e Segurança das Fronteiras, presidida pelo ministro do Interior, Matteo Piantedosi.

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Como Itália não partilha fronteira terrestre com Espanha, a medida afeta sobretudo as ligações aéreas e marítimas entre os dois países. Mais tarde, a primeira-ministra esclareceu que a “medida extraordinária” se destinava a “proteger a segurança nacional” e que iria ficar em vigor “unicamente durante o tempo necessário, com especial atenção para limitar o impacto dos fluxos turísticos do verão”.

Roma anunciou ainda que, após uma conversa entre Matteo Piantedosi e o ministro do Interior francês, Laurent Nuñez, foi acordado o reforço dos controlos na fronteira entre França e Itália, ao abrigo dos mecanismos de cooperação policial já existentes.

A decisão surge depois de a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, ter defendido na quinta-feira “medidas extraordinárias” na sequência dos acontecimentos em Ceuta e numa altura em que Finlândia, Dinamarca e Chéquia reforçaram a pressão sobre Madrid com posições semelhantes.

A Finlândia foi um dos primeiros países a apoiar a proposta italiana, ainda antes do anúncio desta sexta-feira. A ministra do Interior, Mari Rantanen, considerou que Madrid “falhou completamente” na proteção da fronteira externa da União Europeia, defendendo que os países que não cumprem essa responsabilidade não devem permanecer no espaço Schengen.

O primeiro-ministro finlandês adotou, entretanto, um tom mais conciliador. Numa publicação na rede social X, afirmou que “a fronteira da Finlândia é a fronteira de Espanha e vice-versa”, recordando uma declaração anterior de Pedro Sánchez, e sublinhou que Espanha “não está sozinha”. O chefe do Governo acrescentou que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já ofereceu apoio europeu a Madrid e defendeu que a situação deve ser rapidamente controlada e a imigração ilegal travada.

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A Dinamarca juntou-se entretanto aos países que reclamam uma resposta mais dura. A primeira-ministra dinamarquesa apelou para que a União Europeia considere suspender Espanha do acordo Schengen, aumentando a pressão política sobre Madrid.

Também a Chéquia alinhou com esta posição. O primeiro-ministro checo, Andrej Babiš, afirmou, em comunicado, que o espaço Schengen “tem de ser imediatamente encerrado a Espanha“, classificando como “um escândalo” a entrada de dezenas de milhares de migrantes em Ceuta. O ministro dos Negócios Estrangeiros checo, Petr Macinka, considerou que a situação representa um desafio para todo o espaço europeu de livre circulação.

O Governo espanhol rejeita, contudo, o enquadramento de uma crise migratória como questão central e sustenta que esteve em causa uma “violação da integridade territorial de Espanha”. Ceuta, um exclave espanhol no norte de África, não integra o espaço Schengen.

O primeiro-ministro Pedro Sánchez, que esteve esta sexta-feira em Ceuta, responsabilizou as máfias de tráfico de seres humanos pela entrada em massa de pessoas no exclave espanhol e garantiu que o executivo mobilizou meios para restabelecer a normalidade e a segurança na cidade.

Já através da rede social X, Sánchez respondeu às críticas de alguns parceiros europeus. “A solidariedade e a empatia são opcionais. O respeito pelos tratados europeus e pelos dados, não”, escreveu, acrescentando que “não é tempo de dividir”, mas de continuar a construir uma União Europeia “forte e unida”.

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Na mesma publicação, Sánchez recordou dados da Frontex sobre entradas irregulares entre 2021 e 2026, segundo os quais Espanha registou 234.760 entradas, abaixo de Itália (478.600), dos Balcãs Ocidentais (340.600) e da Grécia (259.800).

O Reino Unido ofereceu também ajuda às autoridades espanholas para responder ao fluxo de migrantes que chegou a Ceuta. O primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, anunciou esta sexta-feira que Londres está disponível para apoiar Madrid na gestão da situação.

António Costa manifesta solidariedade com Espanha

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, manifestou solidariedade para com Espanha perante a situação em Ceuta e destacou a resposta das autoridades espanholas.

“Apesar de os cidadãos de países terceiros em Ceuta não terem direito à livre circulação para Espanha continental ou para o restante espaço Schengen, a firme resposta de Espanha demonstra a nossa determinação em proteger as fronteiras externas, combater a imigração ilegal e desmantelar redes criminosas de tráfico de pessoas”, escreveu António Costa no X.

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O antigo primeiro-ministro português saudou ainda a cooperação entre Espanha e Marrocos para garantir regressos rápidos e afirmou que continuará em contacto com as autoridades espanholas nos próximos dias.

Espanha garante a Portugal que vai “reverter fluxo” de migrantes em Ceuta

O Governo português afirmou acompanhar com “grande preocupação” a situação em Ceuta e revelou ter recebido garantias de Madrid de que irá “reverter o fluxo” de milhares de migrantes, em articulação com as autoridades marroquinas.

O executivo liderado por Luís Montenegro lamentou “uma vez mais, as vítimas mortais” registadas na sequência dos acontecimentos e reafirmou que “a integridade do sistema Schengen depende de um rigoroso controlo de fronteiras e do combate determinado a todas as formas de imigração ilegal”.

Portugal mantém contacto permanente com Espanha e Marrocos, acrescentando que a GNR e a Polícia Marítima estão articuladas com as autoridades espanholas.

Apesar das declarações políticas de alguns governos europeus, a legislação não prevê que um Estado-membro possa suspender unilateralmente outro país do espaço Schengen.

Josep Borrell, antigo alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, afirmou no X que essa possibilidade “não existe no quadro jurídico da UE” e criticou a utilização do debate sobre Schengen fora dos mecanismos previstos nos tratados europeus.

Pelo menos 57 pessoas morreram desde quinta-feira a tentar alcançar a nado a Ceuta a partir de Marrocos, segundo um novo balanço da delegação do Governo espanhol na cidade autónoma e a polícia local. As autoridades não excluem que o número de vítimas mortais continue a aumentar nas próximas horas.

O presidente do governo municipal de Ceuta, Juan Jesús Vivas, estimou esta sexta-feira em 60 mil o número de migrantes que entraram na cidade nas últimas horas, enquanto o Governo espanhol aponta para cerca de 50 mil.

(Notícia atualizada às 20h25 com mais informação)