BRANDS' ECO A app que substitui a deslocação ao balcão da Segurança Social

Em vez de esperar que o cidadão peça uma prestação social ou entregue um documento, a Segurança Social quer passar a ir ao encontro das pessoas. É esse o caminho que o Instituto de Informática tem vindo a trilhar, como explicou Paulo Antunes, diretor do Departamento de Arquitetura e Desenvolvimento, no mais recente episódio do Simplifica, o podcast do ECO sobre a transformação digital da Segurança Social.

O exemplo mais concreto desta mudança é o abono de família automático, que significa que, quando nasce uma criança, o sistema deteta o acontecimento e envia uma notificação aos pais. “Muitos parabéns por essa boa notícia”, exemplifica o responsável, que explica que a notificação vem acompanhada de um cálculo já feito da prestação a que a família tem direito. Os pais apenas aceitam ou recusam. “Queremos inverter um bocadinho aquilo que tem sido a lógica até ao momento, sermos mais nós com os dados que temos nos sistemas a conseguirmos ir ao encontro das pessoas”, explica Paulo Antunes. Desde 2024, cerca de 20% dos pedidos de abono de família foram processados desta forma, num universo de 30 mil pedidos.

A app da Segurança Social é hoje o centro desta transformação, e local onde, só no ano passado, foram disponibilizados 30 novos serviços. À aplicação junta-se um portal online reformulado, concebido para ser mais intuitivo. Um dos casos de sucesso é a prova de vida por biometria, introduzida em julho do ano passado e que já é usada por 50% dos pensionistas. Para quem vive no estrangeiro, a mudança é especialmente significativa, já que antes era necessário que a pessoa se deslocasse a um consulado ou enviasse cartas para validar a condição de vida. Agora, basta a app.

Também o Complemento Solidário para Idosos pode agora ser pedido online, e os números mostram que a resistência ao digital não é tão grande quanto se poderia pensar mesmo entre os mais velhos. “A ideia de que não é possível a pessoas com determinada idade fazer esses pedidos não corresponde à verdade”, assegura Paulo Antunes, que diz que 40% dos pedidos desta prestação já chegam por via digital.

Com as declarações a pedido, as pessoas não têm de se deslocar, não têm que imprimir um documento e entregá-lo, não têm que andar em filas de um lado e do outro

O sistema de mensagens da plataforma é outro pilar desta estratégia e funciona como caixa postal eletrónica com valor legal, eliminando a necessidade de envio de cartas registadas, e que envia alertas por email ou SMS sempre que chega uma nova notificação. Em breve, o WhatsApp passará a estar também na lista de canais disponíveis, de forma que os cidadãos possam receber a informação, mas também interagir com os serviços, nomeadamente para marcar atendimento ou alterar dados.

Mas para tudo isto funcionar, a interoperabilidade (que mais não é do que colocar os diferentes sistemas do Estado a falar entre si) é um dos grandes desafios. A Segurança Social prepara um sistema de “declarações a pedido” que permitirá a qualquer entidade, pública ou privada, solicitar através do sistema uma declaração a um cidadão, que autoriza ou recusa na app. “As pessoas não têm que se deslocar, não têm que imprimir um documento e entregá-lo, não têm que andar em filas de um lado e do outro”, aponta o responsável.

Paulo Antunes reconhece, porém, que ainda há cidadãos que desconfiam do digital, mas sublinha que o objetivo não é substituir o atendimento presencial. “Muitas das vezes as pessoas deslocam-se precisamente porque ou não comunicamos ou aquilo que comunicamos não é legível”, assume.

Assista ao episódio completo do Simplifica – O Podcast sobre a Transformação Digital da Segurança Social no vídeo abaixo. Se preferir, ouça a versão podcast no Spotify ou na Apple Podcasts.