Parlamento marca eleição dos órgãos externos para 16 de abril

A conferência de líderes marcou esta quarta-feira as eleições dos órgãos externos da Assembleia da República para 16 de abril, depois de sucessivos adiamentos devido, sobretudo, ao impasse ligado ao Tribunal Constitucional (TC).

De acordo com fontes parlamentares presentes na reunião, que ainda decorre, a apresentação de listas para os órgãos externos do Parlamento terá de ser feita até 2 de abril.

As eleições chegaram a estar marcadas para 1 de abril mas, na data limite para a apresentação de listas, a 16 de março, o PS pediu novo adiamento (depois de PSD e Chega o terem feito antes), justificando não ter sido possível encontrar uma “solução adequada” para o TC.

O tema motivou até, na semana passada, uma reunião no Parlamento entre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o líder do PS, José Luís Carneiro, que foi inconclusiva, segundo o secretário-geral socialista.

Dos três juízes que têm de ser substituídos, dois foram indicados pelo PSD e um pelo PS, estando em cima da mesa a possibilidade de o Chega, agora segundo maior partido parlamentar, entrar neste órgão e de os socialistas ficarem de fora desta eleição.

Na terça-feira, o presidente do Chega, André Ventura, disse ter garantia “política e negocial” que haverá dois nomes indicados pelo PSD e um pelo seu partido para os juízes para o Tribunal Constitucional, já tendo até revelado o nome da personalidade que proporá para o Palácio Ratton: o juiz desembargador Luís Brites Lameiras.

Atualmente, dos 11 juízes em funções no TC, cinco são indicações do PS (um deles será agora substituído), três do PSD (os dois a serem substituídos já deixaram funções) e três foram cooptados entre os magistrados.