Ventura diz ter “a garantia” de que haverá dois nomes indicados pelo PSD e um pelo Chega para o TC

O presidente do Chega disse ter a garantia “política e negocial” de que haverá dois nomes indicados pelo PSD e um pelo seu partido para os juízes para o Tribunal Constitucional, eleições cuja data será definitivamente proposta na quarta-feira.

“O que lhe posso dar a garantia é isto. Amanhã, acho que é amanhã [quarta-feira], vai haver uma conferência de líderes e nessa conferência de líderes, o Chega, e penso que o PSD também, vão definitivamente propor uma data para a entrega dos nomes e uma data para a votação com o processo encerrado. Portanto, que amanhã [quarta-feira], teremos as condições de encerrar isto, o que significa que esse processo negocial está chegado ao fim”, respondeu aos jornalistas André Ventura numa conferência de imprensa na sede do Chega, em Lisboa.

A garantia que Ventura tem, segundo o próprio, “significaria dois nomes indicados pelo PSD e um nome indicado pelo Chega” na lista para eleição para este órgão externo.

“Quer dizer, eu tenho a garantia que o processo chegou ao fim, e chegou ao fim neste sentido, chegou a bom porto. (…) Estou-lhe a dizer o que é que duas partes que se sentam à mesa, que levam a cabo uma negociação para ser concluída, conseguiram fazer. Dois nomes indicados pelo PSD, um nome indicado pelo Chega”, insistiu.

Para o presidente do Chega, é preciso reequilibrar órgãos como o Tribunal Constitucional, o que significa “haver representatividade política e não apenas domínio do Partido Socialista nas instituições”.

“Porque acho que isso é errado e devemos corrigir isso. Portanto, sim, tenho essa garantia. Uma garantia, digamos assim, política e negocial”, respondeu quando questionado se tinha essa garantia da parte do PSD.

Do lado do PS, o líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, não confirma nem desmente as declarações de Ventura. “A nossa interlocução e o processo negocial é com o PSD e a minha interlocução é com o líder parlamentar do PSD e não com mais ninguém. É público que o PS, no conjunto dos seis adiamentos, fez apenas um adiamento, porque não havia acordo e, até ao momento da entrega de listas, devo ser parcimonioso e não fazer mais comentários”, afirmou esta terça-feira o deputado socialista.

E acrescentou: “Os comentários que são feitos por outros agentes políticos não diria que não contam mas o meu interlocutor é o PSD”.

Em causa está o impasse para a eleição dos órgãos externos para a Assembleia da República, tendo sido tornadas públicas nos últimos dias discordâncias entre PSD e PS quanto à indicação dos nomes para o Tribunal Constitucional, que já motivaram esta semana uma reunião entre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o líder do PS, José Luís Carneiro, mas que foi inconclusiva.

Dos três juízes que têm de ser substituídos, dois foram indicados pelo PSD e um pelo PS, estando em aberto a possibilidade de o Chega, agora segundo maior partido parlamentar, entrar neste órgão e de os socialistas ficarem de fora desta eleição.