Primeiro Conselho Europeu de Costa adia debate sobre despesa com defesa

Já em plenas funções, António Costa vai presidir esta quinta-feira pela primeira vez a uma reunião do Conselho Europeu, um dia depois de ter presidido a cimeira da União Europeia (UE) com os países Balcãs. Os líderes europeus sentar-se-ão à mesa do órgão presidido pelo ex-primeiro-ministro português, em Bruxelas, para discutir um leque de temas, mas nenhum estará focado na necessidade de os membros europeus da NATO reforçarem as despesas com a defesa, tal como tem sido discutido nos últimos meses.

“O tema não consta, de facto, da ordem de trabalhos”, informa fonte oficial do Conselho Europeu ao ECO, acrescentando que não se exclui a hipótese de “alguns dirigentes [levantarem] a questão no contexto de outros temas, como a Ucrânia ou a UE no mundo”. Para discutir o tema, António Costa convocou os líderes europeus para um encontro informal em 2025.

“O Presidente do Conselho Europeu convocou uma reunião informal especial dos líderes da UE para 3 de fevereiro, inteiramente dedicada à defesa“, confirma fonte oficial do órgão presidido por António Costa.

Embora o reforço da despesa em defesa não seja um tema oficial da agenda do Conselho Europeu, esta quarta-feira, após a cimeira com os Balcãs, António Costa teve oportunidade de discutir o tema e ainda o apoio à Ucrânia juntamente com os líderes do Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Polónia e o próprio Volodymyr Zelenskiy.

“Não foi uma reunião com decisões concretas, mas mais política para discutir as próximas semanas e meses”, disse à Reuters uma fonte familiarizada com a reunião.

A necessidade de os membros europeus da NATO reforçarem a despesa com a defesa tem sido um tema quente desde de que Mark Rutte assumiu a liderança da Aliança Atlântica, em outubro, e Donald Trump venceu as eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.

“Está na hora de mudarmos para uma mentalidade de guerra e aumentar a nossa produção e despesa com a defesa”, defendeu Rutte, salientando a necessidade de os gastos na Europa com a defesa serem superiores à Guerra Fria.

Em causa está a necessidade de os membros da NATO cumprirem com a meta de despesa anual em defesa equivalente a 2% do PIB — Portugal aloca, neste momento, apenas 1,34% do PIB — mas perante a ameaça de os EUA saírem da NATO e com isso fragilizar a capacidade de resposta militar desta aliança, os dirigentes da aliança têm defendido que os novos planos de defesa dos membros NATO preveem que a despesa atinja os 3% do PIB.

“A percentagem global necessária para tornar os novos planos executáveis está muito mais próxima dos 3% do PIB do que dos 2%“, afirmou o presidente do comité militar da NATO, Rob Bauer num discurso proferido num encontro promovido pelo think tank europeu European Policy Centre, onde discutiu o futuro da NATO, especialmente depois da tomada de posse do novo presidente norte-americano Donald Trump e com uma possível escalada da guerra na Ucrânia.

“Espero que, com a nova administração Trump, haja uma discussão muito mais intensa sobre quanto mais a Europa e o Canadá precisam de gastar, e essa é uma discussão saudável e válida​​ que deve ser tida“, acrescentou Bauer, almirante da Marinha neerlandesa.

Vários países europeus têm-se mostrado disponíveis para avançar nesse sentido, sobretudo aqueles que não só cumprem a meta dos 2% mas superam-na, como é o caso da Polónia (4,12%) — e que se comprometeu em gastar 5% do PIB em defesa, em 2025 — Estónia (3,42%), Letónia (3,15%) e Grécia (3,08%).

A discussão surge dias depois de a Agência Europeia para a Defesa ter calculado que os gastos com a defesa do bloco, em 2024, atingiram 326 milhões de euros — o equivalente a um recorde de 1,9% do PIB da UE, fazendo deste o décimo ano consecutivo em que o investimento militar na Europa aumentou. O valor “sem precedentes” fica, ainda assim, a um ponto percentual abaixo da meta definida pela NATO. E ainda longe do contributo norte-americano (3,38%).

Certo é que entre os 27 Estados-membros, o tema tem marcado a agenda. O diretor-geral da UE para a indústria da defesa, Timo Pesonen, já sinalizou que alguns países têm estado a pressionar o bloco a reforçar a despesa em conjunto, e por cá, Luís Montenegro já admitiu aprofundar as discussões.

“Devo recordar que a próxima presidência [do Conselho da União Europeia] será assegurada pela Polónia (…). Para conjugar isso com a previsível política da nova administração americana (…) é previsível que nós tenhamos, a breve prazo, de tornar a discutir, em Portugal e também aqui na Assembleia da República, os nossos objetivos [na defesa]“, disse o primeiro-ministro, no último debate quinzenal na Assembleia da República que serviu, também, para preparar o Conselho Europeu, desta quinta-feira.

No mesmo momento, Montenegro prometeu que o Governo “não vai cortar nos serviços essenciais” para dar essa resposta se eventualmente for necessário.

Migração marca Conselho Europeu

Além da defesa, também as políticas migratórias são um tema quente entre os 27 Estados-membros, sobretudo numa altura em que os países já entregaram à Comissão Europeia os seus planos nacionais para executar o Pacto para as Migrações, adotado em maio.

A importância do tema ganha outra dimensão na sequência da intenção de o executivo comunitário estudar os custos financeiros da abertura de campos de deportação fora da UE, à semelhança do que faz a Itália com a Albânia. Porta-voz oficial do Conselho Europeu não confirmou ao ECO se a alegada proposta será debatida entre os líderes europeus, sublinhando apenas que “não se prevê um debate pormenorizado sobre medidas específicas”.

Ao invés disso, o encontro entre os 27 contará com um momento de “debate bastante curto” e “centrado numa apresentação da Comissão sobre a forma como as decisões tomadas no Conselho Europeu de outubro estão a ser implementadas”, explica a mesma fonte.

A reunião do Conselho Europeu vai debruçar-se sobre o apoio da UE à Ucrânia, contando com Volodymir Zelensk como convidado especial, a escalada do conflito no Médio Oriente, o papel da UE na cena internacional, sobretudo na relação futura com os Estados Unidos e ainda a situação na Geórgia.