Empresas intensivas de gás já podem pedir apoio para compras de abril a junho

As empresas mais afetadas pelos aumentos excecionais do gás natural podem aceder, a partir desta sexta-feira, à segunda fase do programa de apoio às indústrias intensivas em gás. Na primeira fase, que arrancou em abril, foram pagos mais de 11 milhões de euros, revela o Ministério da Economia.

Este apoio tem um limite de 400 mil euros por empresa, para todas as fases do programa, que tem uma dotação total de 160 milhões de euros e é atribuído sob forma de subvenção. Ou seja, as empresas podem receber a fundo perdido 30% dos custos elegíveis, que são calculados pela multiplicação do número de unidades de gás natural adquiridas pela empresa a fornecedores externos, enquanto consumidor final no período elegível. E para esta fase do programa estão em causa as compras realizadas entre 1 de abril e 30 de junho.

“As empresas mais afetadas pelos aumentos excecionais do gás natural podem agora aceder a este sistema de incentivos, referente ao segundo trimestre do ano, por forma a salvaguardar a sua competitividade e emprego, podendo candidatar-se até 30 de setembro“, precisa o Ministério da Economia, em comunicado enviado às redações.

Apenas são elegíveis para este apoio as empresas que pagaram um preço unitário de gás de, pelo menos, o dobro do preço médio de 2021, e que tenham um custo na aquisição de gás em 2021 de, pelo menos, 2% do seu volume de negócios. Ou que estejam inseridas num setor ou subsetor identificado na Portaria n.º 140/2022 e na Retificação n.º 15/2022, que retirou da lista o ramo do vestuário da categoria de artigos têxteis confecionados e corrigiu o tipo de artigos cerâmicos abrangidos: em vez de usos técnicos, para o fabrico dos artigos de uso doméstico e ornamental.

Quando anunciou a criação desta subvenção, o Ministério da Economia estimou que a medida chegará a 3.000 empresas. Negócios cujos custos de aquisição de produtos energéticos e eletricidade ascendam, no mínimo, a 3% do valor da produção ou para a qual o imposto nacional a pagar sobre a energia ascenda, pelo menos, a 0,5% do valor acrescentado.