Défice até maio encolheu 1.573 milhões. Centeno já fala em “viabilidade” da meta de 0,2%

O défice até maio ficou em 637 milhões de euros, o que representou uma melhoria de 1.573 milhões de euros face ao período homólogo, revela o Ministério das Finanças em comunicado. A receita está a crescer a um ritmo mais de cinco vezes superior ao da despesa. Governo fala em “bons resultados na economia”. Centeno mostra-se seguro do cumprimento da meta de 0,2% este ano apesar de só ter cinco meses de execução orçamental.

Amanhã entram em vigor novas regras de aperto orçamental, com mais cativações face às previstas no Orçamento do Estado para 2019. Apesar disso, o Governo tem conseguido apresentar bons resultados na execução orçamental.

No primeiro trimestre, Centeno alcançou um excedente orçamental de 0,4% do PIB, em contabilidade nacional, a ótica que interessa a Bruxelas. Em contabilidade pública, abril foi o primeiro mês em que o Orçamento registou um défice.

As Finanças revelam que a receita cresceu 6,5%, mais de cinco vezes mais do que a despesa, que aumentou 1,2%.

“A execução orçamental até maio, os resultados do primeiro trimestre em contas nacionais divulgados pelo INE e o efeito das medidas temporárias para 2019 permitem antecipar a viabilidade do cumprimento do objetivo de 0,2% do PIB previsto para o défice”, diz o Ministério das Finanças no mesmo comunicado.

A execução orçamental até maio, os resultados do primeiro trimestre em contas nacionais divulgados pelo INE e o efeito das medidas temporárias para 2019 permitem antecipar a viabilidade do cumprimento do objetivo de 0,2% do PIB previsto para o défice.

O ministério tutelado por Mário Centeno avança que a “receita fiscal cresceu 9,8%, com destaque para o aumento do IVA de 9,1% e do IRS de 7,5%”, “apesar da redução da carga fiscal”, associada a alguns impostos.

O “bom desempenho da economia” e o “dinamismo” do mercado de trabalho justificam o crescimento da receita, avançam as Finanças. As receitas com contribuições para a Segurança Social aumentara 8,6% nos primeiros cinco meses do ano, “também em resultado das alterações introduzidas no regime dos trabalhadores
independentes”, avança o ministério.

A despesa primária – sem juros – cresceu 1,7% mas está influenciada pelo diferente perfil de regularização de dívidas a fornecedores por parte do Serviço Nacional de Saúde. Sem este efeito, a despesa primária teria crescido 3,1% e a despesa do SNS 5,4%, “atingindo máximos históricos”, garante o ministério de Mário Centeno.

Os gastos com salário subiram 4,3% face ao período homólogo – em maio, o Estado pagou a terceira tranche de progressões nas carreiras. As despesas com prestações sociais aumentaram 4,2% e as despesas com pensões cresceram 5,1%.

O Governo destaca ainda a evolução de gastos com investimento público, que “concretiza previsões que colocam Portugal como o quarto país com maior crescimento na Zona Euro entre 2016 e 2019. Sem parcerias público-privadas, o investimento público na administração central sobe “28%”, adiantam.

(Notícia atualizada)