Governo quer criar “alertas precoces” para consumidores em risco

O Governo quer instituir “alertas precoces” para identificar consumidores em risco. Em entrevista ao Jornal de Negócios e Antena1, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, explica que quer criar um sistema de alertas para evitar que os consumidores em risco cheguem a um processo de insolvência.

Isto será feito em articulação com o Ministério da Economia e poderá também envolver a pasta das Finanças. Em causa estão vários modelos de resposta, diz a governante, exemplificando: “conselhos de consumidores, situações de avisos, de alertas precoces que seja possível dar a consumidores que se perceba que estão em situação de endividamento e que estão em risco de” ver “agravada a sua situação”.

O que está em causa é “encontrar mecanismos que permitam precocemente identificar situações de consumidores que estejam em risco de deixar de poder cumprir as suas obrigações” e encontrar “modelos de acompanhamento e modelos de reestruturação das dívidas que já tenham“, explica Francisca Van Dunem. Para isto, a ministra constituiu um grupo de trabalho que integra o Banco de Portugal, o Instituto do Consumidor e outras entidades ligadas ao consumo.

Na entrevista, a governante também abordou a situação profissional dos magistrados. Este grupo terá direito à reposição salarial na medida do que for negociado para as outras carreiras do Estado, disse. “