Ministro da Defesa promete substituição dos caças F-16 para “breve”

O processo de substituição dos F-16 da Força Aérea ainda não abriu, mas, face à idade dos caças, é algo que deverá acontecer “em breve”. “Quando o processo se abrir, vai haver uma avaliação técnica, um estudo comparativo, ponderação de todas as vantagens relativas, tendo em conta também o contexto geopolítico. E, no final, o Governo decidirá”, atira Nuno Melo, ministro da Defesa, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à Estónia.

Quatro F-16 da Força Aérea portuguesa estiveram envolvidos na missão de Portugal na Estónia, uma missão de defesa aérea no âmbito da NATO. Os caças estão em fim de vida e aguarda-se que o seu processo de substituição ocorra, num momento em que Portugal está a reforçar as suas capacidades também para responder aos compromissos assumidos com a Aliança Atlântica.

“Evidentemente que o F-16 terá de ser substituído e esse é um processo que não se abriu ainda, mas que será necessariamente em breve, tendo em conta a idade destas aeronaves”, disse Nuno Melo, ministro da Defesa, sem, no entanto, precisar uma data.

“Quando o processo se abrir eu não escolho capacidades, a dimensão é eminentemente técnica. Há preocupações que temos: garantir a maior capacidade de sobrevivência e de combate dos nossos militares, o que significa que os equipamentos têm de ser fiáveis, têm de ser letais, têm de ser robustos, têm de ser tecnológicos. Mas essa avaliação não é minha enquanto representante da tutela”, frisa. “Será seguramente de uma equipa técnica que nos habilitará politicamente também a decidir, tendo também em conta as circunstâncias geopolíticas, obviamente”, reforça.

O ministro da Defesa dá a decisão sobre os equipamentos militares a adquirir via SAFE — programa de empréstimo europeu no qual Portugal garantiu uma tranche de 5,8 mil milhões de euros — como o modelo para uma futura decisão sobre quais os caças que irão reforçar as capacidades da Força Aérea Portuguesa.

Foi uma equipa técnica, do EMGFA, dos três ramos das Forças Armadas, da Direção-Geral de Política, da Direção-Geral de Armamento e Património da Defesa Nacional, da própria Secretaria-Geral, entre outros especialistas, que “determinou aquilo que é absolutamente necessário para a modernização e reequipamento das nossas Forças Armadas, permitindo esse cumprimento de missões e também ao encontro daquilo que são alvos capacitários da NATO”, descreve.

“Portanto, tudo feito de forma pensada, estruturada, avaliada tecnicamente e, por causa disso, também eu acredito bem decidida politicamente. Será assim também quando se abrir o processo da substituição das aeronaves F-16”, diz.

No SAFE o peso da compra de equipamento made in Europa, face ao momento geopolítico, e o retorno para a economia pesaram na decisão, no caso dos caças, que peso é que esse retorno para a economia e a questão geopolítica terá na tomada de decisão, questionamos?

“A questão geopolítica obriga-nos a investir no pilar europeu de defesa da NATO e suponho que quando investimos através do SAFE na defesa, ninguém pode pôr em causa que estamos a investir no pilar europeu de defesa da NATO”, refere o governante. “O que estamos a comprar é europeu e em alguns momentos até com Portugal liderando. O projeto de veículos não tripulados é liderado por Portugal e a produção será 100% portuguesa. E em cada um dos outros equipamentos, as empresas portuguesas e a economia portuguesa estarão no ciclo de produção e ou no ciclo de manutenção”, reitera.

“No que tem a ver com a defesa nacional, o nosso critério é sempre no que seja possível em Portugal, no que não existe em Portugal, na Europa, e onde na Europa não se alcance, no resto do mundo, livre. Mas obviamente que há equipamentos têm que ser considerados caso a caso, e tem que se ver aquilo que existe na Europa, que existe em Portugal, e não existe na Europa e não existe em Portugal”, ressalva.

“Essa avaliação não se faz por antecipação e parte de um domínio que é técnico, em relação ao qual obviamente a Força Aérea, como primeira interessada, terá uma palavra muito importante a dizer, não apenas, mas também”, diz.

Tendo em conta que a Força Aérea já referiu por diversas vezes o interesse nos F-35, a decisão será 90% decisão Força Aérea e o restante retorno para a economia?

“A escolha, a seu tempo, quando tiver que acontecer, será política obviamente, mas balizada e assente em critérios técnicos e sempre com uma base de comparação em relação a tudo aquilo que existe no mercado. Porque o processo não se abriu e porque essa indicação a esse nível [do ramo] também nem sequer foi assim apresentada, num momento oportuno nós diremos o que há de ser feito”, diz.

“Quando o processo se abrir, vai haver uma avaliação técnica, um estudo comparativo, ponderação de todas as vantagens relativas, tendo em conta também o contexto geopolítico, e no final o Governo decidirá”, sintetiza.

A Saab (com os Gripen) e o consórcio Eurofighter são as empresas na corrida à substituição dos caças, juntamente com a americana Lockheed Martin.

*O ECO/eRadar viajou à Estónia a convite do Ministério da Defesa