PSD quer ouvir Centeno sobre retirada de territórios de lista de offshores

O PSD quer esclarecimentos do ministro das Finanças quanto à retirada de três territórios da lista de paraísos fiscais e já pediu uma audição urgente de Mário Centeno no Parlamento.

O deputado António Leitão Amaro diz que há contradições “graves” entre as palavras do Mário Centeno e as declarações prestadas depois pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, e aponta ainda para uma decisão sem parecer dos serviços competentes e que “aparentemente” não cumpre os critérios legais.

Em declarações aos jornalistas, Leitão Amaro recordou que o ministro das Finanças já esteve no Parlamento e que, “entre várias não explicações”, afirmou que a decisão de retirar estes territórios — Uruguai, Ilha de Man e Jersey — estava baseada num parecer da Autoridade Tributária. “Uma semana depois, em declarações ao Parlamento Europeu, o seu secretário de Estado veio dizer exatamente o contrário, que a decisão não estava precedida de um parecer da Autoridade Tributária“, acrescentou.

Saindo da lista de offshores, “as transferências para estes três territórios deixam de ter de ser comunicadas pelos bancos à Autoridade Tributária“, dificultando o controlo, salientou. De acordo com o deputado, entre 2009 e 2015, foram feitas quase cinco mil transferências para estes territórios, na ordem dos 1800 milhões de euros.

“Uma decisão desta importância foi tomada sem o parecer da Autoridade Tributária, o que é preocupante mas indicia algo estranho, ainda mais porque a informação que existe hoje, e que o ministro não foi capaz de esclarecer na última vez que este no Parlamento, aponta para que alguns dos critérios da lei para desclassificar territórios” não foram cumpridos, apontou ainda o deputado. O PSD fala em quatro critérios legais mas Centeno referiu três, na audição em que abordou o assunto.

Leitão Amaro diz que as contradições já são “demasiado frequentes” no ministro das Finanças e entende que é urgente ouvir Mário Centeno.