ATM: “Acredito que o preço ainda pode ser revisto em alta”

"A CMVM procurou proteger os acionistas e o mercado", mas Octávio Viana continua contra o preço da OPA ao BPI. Diz que ainda pode ser revisto. Caso não seja, haverá processos contra o CaixaBank.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) deu “luz verde” à oferta pública de aquisição lançada pelo CaixaBank sobre o BPI. A oferta foi aprovada, mas o preço não mexeu: é de 1,134 euros por ação, um valor que Octávio Viana diz que não é equitativo para os acionistas do banco. Pede mais, e acredita que o banco catalão poderá dar mais. Até porque caso não o faça, haverá processos judiciais, diz o presidente da Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais (ATM) ao ECO.

“Compreendo a posição da CMVM. O principal interesse foi proteger os acionistas todos., mas também proteger o mercado em si”, refere o responsável pela associação que representa os pequenos acionistas. A oferta foi aprovada com o valor que já tinha sido apresentado, contrariando o pedido da ATM para a nomeação de um auditor independente. “Nomear um auditor independente era complicado por não haver registo. Se o nomeassem antes, o CaixaBank podia não cumprir com a OPA”, refere Octávio Viana.

"Nomear um auditor independente era complicado por não haver registo. Se o nomeassem antes, o CaixaBank podia não cumprir com a OPA.”

Octávio Viana

Presidente ATM

O responsável da ATM diz que reuniu várias vezes com o regulador do mercado. E que desses encontros ficou consciente dos riscos que havia de nomear esse auditor sem o registo da OPA feito. “Havia o risco efetivo de o CaixaBank não cumprir com a oferta. A consequência era não poderem fazer nova oferta [num prazo de seis meses] e reduzirem a posição. Podia ser prejudicial para os pequenos acionistas”, refere, notando que perante tal situação o “banco poderia ser alvo de uma intervenção mais severa por parte do BCE”.

Neste momento, a oferta está registada. O CaixaBank já não pode voltar atrás, sendo que o dinheiro já está bloqueado. A CMVM já não pode fazer nada relativamente ao preço, mas Octávio Viana continua a acreditar que o CaixaBank acabará poder rever o valor oferecido por livre e espontânea vontade. “Não acredito que a CMVM tenha aceitado esta oferta de ânimo leve”, diz, salientando que “não é uma oferta equitativa para os investidores”.

Sem apontar para um preço, o responsável da ATM sustenta esta visão de que deveria haver uma revisão do valor da OPA, entre outros, no facto de recentemente ter havido a nomeação de Mário Silva para a liderança do BFA, mas também de o BNA ter feito depender o “ok” ao negócio da venda dos 2% do BPI à Unitel. Ou seja, “houve transações envolvendo partes relacionadas”, apontando como claro beneficiário da operação a Santoro, de Isabel dos Santos.

Litigância? Muita

Octávio Viana acredita que o “CaixaBank tem noção do nível de risco que corre se não subir o preço”. Qual risco? “Pode haver aqui uma litigância sem precedentes”, diz, rematando que o banco catalão “pode comprar a paz se subir o preço”. Caso tal não aconteça até ao final do período de aceitação da oferta, a 7 de fevereiro, o presidente da ATM diz que há vários grupos de investidores que avançarão para os tribunais.

“Tem-se falado em três ou quatro ações” judiciais contra diferentes alvos. Uma dessas ações será contra o Estado português, que se “vier a ser condenado pode levar a que seja obrigado a pagar o que o CaixaBank deveria ter pago”; contra a CMVM; mas também contra a administração do BPI; e, claro, contra o próprio CaixaBank, neste caso por “enriquecimento sem causa”, remata.

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