Metro do Porto lança concurso internacional para nova PPP

O Metro do Porto lançou esta sexta-feira o concurso público internacional para uma nova subconcessão do serviço por um período de oito anos. O Ministério das Infraestruturas assegura que não terá encargos financeiros para o Estado.

“O objeto da subconcessão, para além das atuais seis linhas e 70 quilómetros da rede em operação, compreende também as linhas Rosa (G) e Rubi (H), ambas em construção, e as futuras ligações a Gondomar e à Trofa, em fase de projeto e que estarão em funcionamento durante a vigência do novo contrato”, refere a empresa de transportes em comunicado.

O contrato inclui a manutenção da infraestrutura da rede e da frota de veículos da Metro do Porto (120, a que se vão somar mais 22 já adjudicados e em fase de produção), e de todos os sistemas técnicos associados.

O preço-base do concurso é de 690 milhões de euros para a operação e manutenção da rede entre 2027 e 2035, um valor que é 59% superior ao da atual subconcessão, que teve início em 2018. “Saliente-se que este montante é financiado por receitas próprias do sistema e que não implica encargos financeiros para o Estado“, nota o Ministério das Infraestruturas numa nota enviada esta sexta-feira.

“Os concorrentes têm um prazo de 90 dias para a submissão das propostas, que serão subsequentemente avaliadas pelo júri do procedimento, de modo a garantir a entrada em vigor da nova subconcessão da operação e manutenção a 1 de abril de 2027″, refere o Metro do Porto.

“Mantendo-se o regime de PPP, a futura subconcessão permite salvaguardar a marca estratégica do setor público, a competência e especialização do setor privado, aplicando-se os padrões de eficiência, fiabilidade, segurança e sustentabilidade que têm caracterizado a operação da Metro do Porto”, defende o Ministério das Infraestruturas.

O Metro do Porto está concessionado à ViaPorto, uma empresa do Grupo Barraqueiro. O último contrato entrou em vigor em 2018 e tinha um prazo inicial de sete anos, até 31 de março de 2025. Nesse ano, foi aprovada a continuação da subconcessão dentro da possibilidade contratual de extensão por um período máximo de dois anos, que termina em março de 2027.

A Metro do Porto registou 94,54 milhões de validações de títulos de transporte em 2025, um crescimento de 5,4% face a 2024.