Nova subconcessão do Metro do Porto é 59% mais cara. Governo justifica com novas linhas

Com a atual subconcessão do Metro do Porto a terminar em março de 2027, o Governo aprovou a semana passada o lançamento de um novo concurso. O valor é substancialmente mais elevado do que o anterior, o que o Executivo justifica com a inclusão de mais quatro linhas.

A resolução de Conselho de Ministros publicada esta quinta-feira no Diário da República indica que a despesa estimada para os oitos anos da subconcessão é de 689,63 milhões de euros, valor expresso a preços correntes e ao qual acresce o IVA. Um montante que é 59% superior aos 435,14 milhões de euros do contrato atual, que irá vigorar durante nove anos, depois de ter sido prolongado em 2025.

O Governo justifica a diferença com o aumento do número de linhas abrangidas pela nova subconcessão, que vão passar de seis para dez. “Importa salientar que, não obstante a estimativa de encargos plurianuais inerente ao novo contrato de subconcessão prever um aumento da despesa para os anos de 2027 e seguintes, tal resulta, em grande medida, da entrada em exploração das novas Linhas Rosa e Rubi, e das Linhas de Gondomar e da Trofa (estas últimas com previsão de início de exploração para o ano de 2031)”, refere a Resolução.

O Executivo espera, além disso, que os investimentos em curso levem a um incremento da receita que ajude a equilibrar as contas da Metro do Porto. “A expansão da rede do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto, cujos investimentos em infraestruturas beneficiaram de financiamento através do Plano de Recuperação e Resiliência, potenciará um aumento substancial da procura e, consequentemente, um incremento expressivo das receitas próprias geradas pela operação, mitigando o impacto orçamental nas contas públicas e garantindo a sustentabilidade económico-financeira da nova subconcessão”, assinala.

O Metro do Porto está concessionado à ViaPorto, uma empresa do Grupo Barraqueiro. O último contrato entrou em vigor em 2018 e tinha um prazo inicial de sete anos, até 31 de março de 2025. Nesse ano, foi aprovada a continuação da subconcessão dentro da possibilidade contratual de extensão por um período máximo de dois anos, que termina em março de 2027.

O Metro do Porto tem atualmente seis linhas, 85 estações e cerca de 70 quilómetros de rede. Estão em construção duas novas linhas: Rosa e Rubi. A primeira ligará São Bento à Casa da Música, ligando as linhas Azul, Vermelha, Verde, Violeta, Laranja e Amarela, e deverá entrar em operação até ao final do primeiro trimestre de 2027.

A linha Rubi, que ligará a Casa da Música a Santo Ovídio, saiu do PRR na reprogramação anunciada em maio de 2026. O cronograma inicial da obra apontava para a conclusão em julho de 2028.

A Metro do Porto registou 94,54 milhões de validações de títulos de transporte em 2025, um crescimento de 5,4% face a 2024.