Primeira-ministra italiana perde referendo sobre justiça

Os eleitores italianos rejeitaram a reforma do sistema judicial proposta pela primeira-ministra Giorgia Meloni, avança o Financial Times. O “não” ganhou por cerca de 54%, terminado assim um referendo de dois dias sobre alterações constitucionais que os críticos consideravam que enfraqueceria a independência dos tribunais.

Apesar da campanha “fervorosa” para mudar o sistema judicial, Meloni afirmou várias vezes que não se demitiria se os eleitores rejeitassem o referendo. Este resultado pode, contudo, refletir uma insatisfação pública com o desempenho da primeira-ministra italiana. A primeira-ministra afirmou que “vai seguir em frente” e lamenta a “oportunidade perdida” para modernizar o país.

“Os italianos decidiram. E nós respeitamos essa decisão. Vamos seguir em frente, como sempre fizemos, com responsabilidade, determinação e respeito pelo povo italiano e pela Itália”, escreveu Meloni nas redes sociais, admitindo a derrota.

A reforma preconizada pelo governo previa a separação das carreiras de juízes e procuradores, para que não possam mais trocar de funções, cria um tribunal superior para disciplinar os membros do sistema judicial, divide o órgão de autogestão do sistema judicial em dois, e altera a forma como os juízes deste são eleitos, utilizando um processo de sorteio. Ainda assim, os opositores argumentaram que as alterações pouco contribuiriam para resolver a principal questão em Itália: a lentidão dos processos judiciais.

O resultado, que já está a ser celebrado pelos partidos da oposição, de centro-esquerda, representa uma dura derrota para o governo da direita radical, uma coligação formada pelos partidos Irmãos de Itália (pós-fascista, encabeçado por Meloni), Liga (extrema-direita, liderado por Matteo Salvini) e Força Itália (direita, presidido por Antonio Tajani), a primeira desde que assumiu o poder, em outubro de 2022.