Presidenciais. Candidaturas entregues e agora o que se segue?

Termina esta quinta-feira o prazo para os candidatos às presidenciais entregarem as candidaturas no Tribunal Constitucional (TC), mas há ainda um longo processo até ao dia 18 de janeiro, dia em que o País vai a votos para eleger o novo Presidente da República. Uma coisa é certa, nada está decidido e várias sondagens apontam para empate técnico. Mas o que se segue neste processo eleitoral?

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Na sexta-feira, o dia a seguir à entrega das candidaturas, o presidente do TC José João Abrantes vai sortear a ordem nos boletins de voto, ainda que as candidaturas não tenham sido verificadas e aprovadas. No mesmo dia afixa por edital a ordem das candidaturas e comunica à Comissão Nacional de Eleições e à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

Só após este processo, e num prazo de seis dias – até 24 de dezembro -, é que o TC vai verificar a regularidade dos processos, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos. Nesta fase há dois desfechos: ou aprova a candidatura; ou rejeita devido à inelegibilidade, tendo os candidatos um prazo de dois dias para suprir as irregularidades.

Entre 20 e 29 de dezembro é o período para as reclamações e posterior avaliação das mesmas, havendo ainda tempo para recursos. Depois de aprovadas e devidamente afixadas, a lista de candidaturas finais é enviada às entidades competentes.

Quem não poder votar no dia 18 de janeiro tem uma alternativa: o voto em mobilidade e antecipado. Para votar em mobilidade basta manifestar essa intenção entre 4 e 8 de janeiro e, ao invés de se deslocar às urnas no dia 18, vota antes a 11 de janeiro num município escolhido pelo eleitor. Também os eleitores internados e presos podem votar — entre 5 e 8 de janeiro –, bem como os eleitores residentes no estrangeiro, que votam entre 6 e 8 de janeiro.

Apesar de haver eleitores que já terão votado nos dias anteriores — nos casos acima referidos –, os candidatos podem desistir da corrida a Belém até dia 14 de janeiro, ou seja, 72 horas antes do dia da eleição. E o que acontece aos votos dos eleitores que votaram antecipadamente? Esses mantêm-se, ou seja, se um eleitor votou num candidato que acabou por desistir, o seu voto é considerado nulo, mas válido.

Os restantes eleitores são chamados às urnas no dia 18 de janeiro para eleger o próximo Presidente da República. Mas como é preciso que um dos candidatos tenha maioria absoluta dos votos validamente expressos, caso ela não exista os eleitores terão de voltar às urnas para uma segunda volta, três semanas depois. E este é um cenário bem possível, uma vez que as sondagens apontam para um empate técnico.

Por exemplo, a mais recente sondagem do CESOP – Universidade Católica Portuguesa para a RTP, Antena 1 e Público coloca os candidatos presidenciais André Ventura, Luís Marques Mendes e Henrique Gouveia e Melo em empate técnico. O líder do Chega surge no topo, com 22%, seguido de Marques Mendes, com 20%, e Gouveia e Melo, com 18%. Tendo em conta as margens de erro, existe um empate técnico. Mas António José Seguro e João Cotrim Figueiredo não estão muitos distantes, tendo 16% e 14%, respetivamente.

Também a sondagem da Aximage para o Diário de Notícias dá empate técnico, mas com menor margem: Ventura com 22%, Marques Mendes com 21% e Gouveia Melo com 20%.

Recorde-se que estas são as eleições presidenciais mais concorridas de sempre, tendo o Tribunal Constitucional recebido 45 candidaturas. Às eleições presidenciais anunciaram, entre outros, as suas candidaturas António Filipe (com o apoio do PCP), António José Seguro (apoiado pelo PS), André Ventura (apoiado pelo Chega), Catarina Martins (apoiada pelo BE), Henrique Gouveia e Melo, João Cotrim Figueiredo (apoiado pela Iniciativa Liberal), Jorge Pinto (apoiado pelo Livre) e Luís Marques Mendes (com o apoio do PSD).

Segunda volta a 8 de fevereiro

Caso não haja vencedor por maioria absoluta na primeira volta, os eleitores vão poder voltar a exercer o ser direito algumas semanas depois, a 8 de fevereiro, entre os dois candidatos mais votados.

Mas o processo de preparação da segunda volta começa logo no dia 19 de janeiro, depois de serem fornecidos os resultados provisórios ao presidente do TC. Após isso, se um dos dois candidatos mais votados decidir desistir, são chamados os restantes pela ordem de votação. A 21 de janeiro são indicados os dois candidatos à segunda volta, bem como sorteada a ordem dos boletins de voto.

Também nesta votação existe a possibilidade de voto antecipado, que pode exercido entre 27 de janeiro e 3 de fevereiro. E por fim, a 8 de fevereiro, os restantes eleitores voltam a deslocar-se às urnas para eleger o novo chefe de Estado, que sucederá Marcelo Rebelo de Sousa.

Segundo as sondagens, caso André Ventura passe à segunda volta, perderá contra qualquer outro dos candidatos. Já Gouveia e Melo pode ter mais possibilidades de disputar a vitória, caso assegure que fica nos dois primeiros classificados na primeira volta.