Adesão às contas de serviços mínimos bancários aumenta 11% em 2023

São cada vez mais os portugueses a descobrirem as contas de serviços mínimos bancários (SMB). A particularidade destas contas é permitirem aos seus titulares acederem a serviços bancários essenciais a custos reduzidos (a comissão anual não pode exceder os 4,8 euros).

Em junho, segundo dados do Banco de Portugal, havia cerca de 208 mil contas de SMB abertas nos bancos nacionais, mais 11% face aos números no final de 2022 e mais 23% face às 170 mil contas de SMB que estavam constituídas em junho de 2022.De acordo com o regulador, 58% das 24.131 contas constituídas entre janeiro e junho deste ano resultaram da conversão de uma conta de depósito à ordem já existente no mesmo banco. “No mesmo período, foram encerradas 3.261 contas de SMB, das quais 90% a pedido do cliente”, nota ainda o Banco de Portugal em comunicado.

Além disso, os números divulgados estas quarta-feira revelam também que o crescimento da procura por contas de SMB tem sido particularmente gerado pela população mais velha: “O peso das contas constituídas por pessoas com idade igual ou superior a 65 anos aumentou de 31%, em 2022, para 39% no primeiro semestre de 2023”, refere o Banco de Portugal.

As estatísticas mais recentes das contas de SMB permitem também perceber que, apesar de todos os bancos serem obrigados a disponibilizar esta solução aos seus clientes, há uma grande concentração de contas de SMB em poucos bancos. Segundo o Banco de Portugal, 57% destas contas estão domiciliadas em apenas duas instituições.

De acordo com a lei, qualquer pessoa pode ser titular de uma conta de SMB, desde que tenha apenas uma conta de depósito à ordem. O Banco de Portugal revela que “o maior peso das novas contas em 2022 ficou a dever-se à abertura de conta de SMB por cidadãos ucranianos deslocados.”

O custo associado às contas SMB pode ir até 4,8 euros por ano, o equivalente a 1% do Indexante de Apoios Sociais (IAS). No entanto, segundo o Banco de Portugal, a 30 de junho, havia duas instituições que isentavam os seus clientes do pagamento da comissão de manutenção de conta de SMB — Activobank e Banco Atlântico Europa.

As contas de SMB dão acesso a uma conta depósito à ordem, um cartão de débito e ao homebanking, e permite a realização de levantamentos de dinheiro ao balcão, débitos diretos, transferências intrabancárias nacionais e 48 transferências interbancárias (nacionais ou na União Europeia) através do homebanking ou das aplicações das instituições. Inclui ainda cinco transferências por mês, com o limite de 30 euros por operação, através de aplicações de pagamento operadas por terceiros, como o MBWay.