Governo admite vir a incluir painéis solares por subscrição em novo apoio para edifícios mais sustentáveis

A opção de instalar painéis solares em casa por subscrição já é uma realidade em Portugal desde o ano passado. Mas agora o Governo admite a possibilidade de vir incluir esta modalidade num próximo aviso do Programa Edifícios Mais Sustentáveis, ou até mesmo lançar um novo instrumento específico para este propósito.

Fonte oficial do Ministério do Ambiente e da Ação Climática afirma ao ECO/Capital Verde que, embora o “modelo em apreço não [tenha sido] considerado neste aviso”, instalar painéis solares em casa por subscrição pode vir a ser incluído “em outros avisos ou instrumentos que venhamos a lançar / desenvolver”, sem adiantar detalhes de como esse modelo funcionaria caso passasse a ser comparticipado.

Em causa está o novo aviso do Programa Edifícios Mais Sustentáveis, anunciado pelo Governo na semana passada. A iniciativa terá uma dotação total de 100 milhões de euros e este primeiro aviso mobilizará 30 milhões de euros para candidaturas a submeter até 31 de outubro ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista, consoante o que ocorra primeiro. A partir de 16 de agosto de 2023 vai estar disponível a plataforma do Fundo Ambiental para a apresentação das candidaturas.

Entre as obras apoiadas, há cinco tipos de renovações que podem ser financiadas: a substituição de janelas por umas mais eficientes; a aplicação ou substituição de isolamento térmico; a instalação de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento intervenções a nível da eficiência hídrica e a instalação de sistemas fotovoltaicos ou outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento.

É neste último campo que o Governo admite vir a incluir a possibilidade de as famílias poderem recorrer a um modelo de subscrição para instalarem painéis solares em casa. Ao ECO/Capital Verde, Manuel Pina, diretor-geral da Otovo, a primeira empresa em Portugal a oferecer este serviço, considera que o modelo permite às famílias instalarem painéis solares fotovoltaicos para autoconsumo “sem terem a obrigatoriedade de avançar com um investimento inicial”, ao contrário do que exige o Programa Edifícios Mais Sustentáveis.

“Nas regras publicadas no recente aviso pressupõe-se que apenas as famílias com a capacidade para investir por inteiro no equipamento é que se poderão candidatar, uma vez que a comparticipação é por reembolso”, sublinha o gestor. O novo aviso pretende comparticipar a fundo perdido até 85% das despesas das famílias em algumas intervenções nas suas habitações que visem melhorar a sua eficiência energética.

Para Manuel Pina, a principal diferença do modelo de subscrição face à restante oferta no mercado português, e contemplada também no aviso anunciado a 18 de julho, “prende-se com a possibilidade de as famílias poderem instalar painéis solares fotovoltaicos sem terem a obrigatoriedade de avançar com um investimento inicial”.

Além disso, garante, é um modelo que, através de um pagamento mensal, “permite uma poupança, imediata e de longo prazo, na fatura de eletricidade”, cuja instalação e manutenção do sistema estão incluídos sem custos adicionais durante a totalidade da duração do contrato com a Otovo.

A empresa, que está em Portugal há quase um ano, já tinha lançado antes o apelo ao Governo, ainda que sem sucesso, com o argumento de que em países como Espanha os painéis por subscrição já estão incluídos nos apoios a conceder às famílias no sentido de potenciar a eficiência energética nos edifícios. “Conscientes de que o objetivo global dos decisores políticos é o de ajudar as famílias na transição energética, acreditamos que devem ser criadas condições para que todas as famílias possam participar nesta transição, incluindo as que escolhem modelos como o de subscrição”, apela Manuel Pina.