Aumento das pensões pode ser corrigido se inflação for mais alta que o esperado

O ministro das Finanças admite que se a inflação calculada em novembro for mais elevada que o estimado, o aumento das pensões será corrigido tendo em conta esse valor. Os pensionistas vão receber um “bónus” de meia pensão este mês, que é uma antecipação de uma parte do aumento do próximo ano, calculado tendo em conta os dados oficiais de novembro, pelo que nessa altura os valores podem mudar.

Será assegurada “a neutralidade relativamente às pensões do que seria a fórmula”, assegurou Fernando Medina, na conferência de imprensa de apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2023. O bónus foi calculado tendo em conta as previsões do Governo da aplicação da fórmula no próximo ano.

“Na altura foi apresentada uma estimativa”, salienta o ministro. “Se de acordo com a lei (a inflação sem habitação), o cálculo resultar que a inflação é superior haverá correção relativamente a esse aumento”, garantiu Medina. Ainda assim, esta correção “será sempre pequena”, apontou.

A atualização do valor das pensões é calculada com base no crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois últimos anos e no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), sendo utilizada a média anual, sem habitação, conhecida em novembro.

O Governo “optou por atualizar as pensões (em 4,43%, 4,07% e 3,53% consoante o nível da pensão sujeita a atualização)” no próximo ano, como se lê no relatório que acompanha a proposta do OE2023.

A antecipação de uma parte do aumento este ano será financiada com verbas do Orçamento do Estado e foi uma opção motivada pela sustentabilidade da Segurança Social, como explicou depois o primeiro-ministro. Tal levantou polémica devido à base de cálculo das pensões em 2024, que será menor devido a antecipação de uma parte do valor. No entanto, esta questão está ainda por esclarecer, com o Governo a apontar que a decisão sobre 2024 será tomada no próximo ano.