OE2023: BE vai propor passe nacional de nove euros para todos os transportes públicos

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, apresentou este sábado em Setúbal a primeira medida de alteração de especialidade no Orçamento de Estado para 2023 (OE2023) que visa criar um passe nacional para os transportes públicos de nove euros por mês.

“O Bloco propõe que seja criado um passe nacional de nove euros que possa permitir às pessoas utilizarem todos os transportes dos concelhos e das áreas metropolitanas, mas também os transportes rodoviários e os comboios que fazem as ligações de médio curso em Portugal”, disse.

“Portugal é o único país na Europa em que, nos pacotes sobre a inflação, nunca houve uma medida real para baixar os custos dos transportes e para promover o uso do transporte coletivo”, acrescentou a coordenadora do BE, lembrando que “estamos a viver a combinação de três crises: a crise da inflação, o problema do acesso à energia e também o problema da guerra da Ucrânia”.

Para Catarina Martins, que falava numa iniciativa em Setúbal no âmbito do Roteiro pela Justiça Climática, organizado pelo BE, o novo passe de âmbito nacional não só facilitaria as deslocações de estudantes e trabalhadores através dos transportes públicos durante a semana, como também as deslocações de fim de semana daqueles que estudam ou trabalham longe das suas famílias.

O novo passe de nove euros, que, segundo a coordenadora do BE, seria suportado pelas receitas e impostos do Fundo de Fomento Ambiental, que financia o Programa a de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes (PART), “significava dinheiro na carteira de todos os trabalhadores, mais transportes coletivos, menos gasto de combustíveis e menos poluição, para responder à crise climática”.

“A nossa proposta não é particularmente inovadora. A Alemanha, durante os meses de verão, teve um passe a nove euros, que permitia a viagens de comboio em todo o país e que foi um sucesso muito grande na baixa das emissões de carbono, que é tão fundamental para responder à crise climática”, sublinhou Catarina Martins, defendendo que se a medida fosse aplicada todo o ano em Portugal havia uma redução da poluição e as pessoas poderiam utilizar mais os transportes coletivos.

Questionada pelos jornalistas sobre o OE2023, Catarina Martins disse que o Governo está resignado com a perda de poder de compra dos portugueses devido à inflação.

“O Governo já se resignou ao facto de quem trabalha, de quem recebe salário e pensão, já ter perdido para a inflação o equivalente a um mês de salário ou um mês de pensão. E o salário do próximo ano vai manter esta perda. O Governo fala-nos de aumentos que, do ponto de vista nominal, até parecem maiores do que no passado, mas, com a inflação tão alta, tudo o que o Governo está a anunciar é que vai haver uma perda real do poder de compra, tanto dos salários como das pensões, num país em que já é tão difícil a quem trabalha chegar até ao fim do mês”, disse.

“Para nós a solução era o Governo manter o que disse nos anos anteriores e a atualização das pensões e dos salários ser feita de acordo com a inflação do ano anterior, ou seja a inflação deste ano, o que significava que estávamos a falar de aumentos na casa dos sete ou oito por cento, tanto para os salários como para as pensões. Era a única forma, nem é de as pessoas viverem melhor, era, pelo menos, não como continuarem a empobrecer todos os dias”, defendeu Catarina Martins.