Moçambicana EMOSE recusa indemnizar acidente com 32 mortos

A Empresa Moçambicana de Seguros (Emose) anunciou que vai recorrer da decisão do tribunal sobre o pagamento de uma indemnização às famílias das vítimas do acidente de viação que matou mais de 30 pessoas em Maputo.

“A apólice de seguro da transportadora Nhancale, proprietária do autocarro envolvido no sinistro, estava com o prazo expirado”, referiu Benedito Manhiça, administrador da área técnica operacional da Emose, durante uma conferência de imprensa em Maputo.

“Não tendo a transportadora a fração que venceu em novembro de 2020, o contrato de seguro ficou nulo. Significa que, não tendo sido paga a última prestação, já não havia contrato”, frisou o responsável.

O Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça, na província de Maputo, determinou, na passada semana, que a seguradora e a transportadora Nhancale pagassem uma indemnização de 33 milhões de meticais (508 mil euros) aos familiares das vítimas do sinistro.

O tribunal condenou ainda o motorista responsável pelo acidente de viação a um ano e oito meses de prisão, convertidos em multa.

O acidente de viação, considerado o mais grave de sempre registado em Moçambique, ocorreu em 3 de julho de 2021 em Maluana, no distrito da Manhiça, ao longo da Estrada Nacional N.º 1 (EN1), causando 32 óbitos e 28 feridos.

A tragédia envolveu dois camiões e um autocarro que tentou fazer uma ultrapassagem irregular, tendo embatido num camiões e capotado.

A EN1 tem sido palco de graves e numerosos acidentes de viação, principalmente no troço que atravessa o distrito da Manhiça (no sul do país). Várias mortes no contexto de transportes coletivos foram registadas no local. As autoridades moçambicanas têm apontado o excesso de velocidade e condução sob efeito de álcool como as principais causas dos sinistros.

Em média, pelo menos mil pessoas morrem anualmente nas estradas, segundo dados avançados à Lusa pela Associação Moçambicana Para as Vítimas de Insegurança Rodoviária (Amviro).