Governo prevê abrir em junho avisos de candidaturas ao Fundo para a Transição Justa

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, apontou esta quinta-feira o mês de junho como a data prevista para a abertura das candidaturas ao Fundo para a Transição Justa para apoio ao emprego e investimento no Médio Tejo. “Sim, estimo que seja em junho a abertura dos avisos”, respondeu a governante, depois de questionada pela agência Lusa sobre se a abertura das candidaturas ao Fundo para a Transição Justa será em junho deste ano.

Este fundo visa apoiar empresas que queiram fazer novos investimentos no Médio Tejo, empregando trabalhadores da região, especialmente os afetados pelo encerramento da unidade a carvão da Central Termoelétrica do Pêgo.

Reconhecendo a existência de um “relativo atraso” em relação ao que estava inicialmente previsto, a ministra justificou esta demora com a alteração das regras dos auxílios do Estado e com as negociações em curso do próximo programa Portugal 2030.

“As regras que regulam o apoio às empresas através de fundos europeus alteraram-se e, portanto, nós tivemos também que nos adaptar”, explicou. Por outro lado, segundo a governante, o Fundo para a Transição Justa “será aplicado no âmbito do Portugal 2030” e, atualmente, o Governo português encontra-se “a acabar as negociações com a Comissão Europeia”.

“Estamos a fechar a negociação e os programas operacionais regionais serão submetidos no início de junho. A partir daí, poderemos abrir os avisos, estando simultaneamente a trabalhar nos avisos”, afirmou a titular da pasta da Coesão Territorial.

Ana Abrunhosa lembrou que já foi feito “um primeiro aviso para as empresas fazerem a sua expressão de interesse”, considerando este procedimento foi “muito importante” para sinalizar as que estão interessadas em investir nos territórios. “O Fundo para a Transição Justa visa, nas regiões onde tivemos que encerrar centrais e onde houve encerramento de unidades produtivas, diversificar a base económica e promover a criação de emprego”, sublinhou.

No início deste mês, a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo enviou um ofício ao Governo para manifestar a sua preocupação com o atraso na abertura das candidaturas ao Fundo de Transição Justa.

Os autarcas dos 13 municípios desta sub-região centravam as suas preocupações na concretização das intenções de candidatura apresentadas numa primeira fase, que ascendem a 266 milhões de euros, e no atraso no compromisso de abertura do aviso de concurso, que havia sido anunciado para o primeiro trimestre de 2022 e que ainda não se efetivou.

A governante falava aos jornalistas à margem da inauguração da exposição “Aromas que nos guiam”, em Évora, organizada pela Direção Regional de Cultura do Alentejo em parceria com a Fundação Nossa Senhora da Esperança. De Évora, a ministra seguiu para Mértola, no distrito de Beja, para inaugurar o 11.º Festival Islâmico de Mértola.