Indústria extrativa está “estrangulada” pelos preços da energia

A associação que representa a indústria portuguesa dos recursos minerais lançou esta sexta-feira um apelo dramático ao Governo para implementar “medidas de emergência no combate aos elevadíssimos custos de contexto” que as empresas enfrentam, sobretudo no segmento da pedra natural.

Num setor em que o custo energético (eletricidade e combustíveis) é “determinante” para a competitividade – representam cerca de 40% dos custos diretos de produção –, na renegociação dos contratos anuais de eletricidade, há empresas que estão a ser confrontadas com aumentos de 30% face aos que vigoravam até agora.

“As empresas estão estranguladas e, mesmo com a aposta no aumento da eficiência energética nos processos produtivos, esta situação coloca sérios entraves à prossecução da trajetória de crescimento económico e do aumento das exportações, caso não haja um travão do Estado nesta área”, sublinha a Assimagra.

No caso particular dos combustíveis, a associação propõe, num comunicado de imprensa, integrar na proposta de Orçamento do Estado para 2022 a possibilidade de utilizar combustível colorido em todos os equipamentos não matriculados afetos à atividade extrativa, tal como acontece em Espanha e Itália.

A Assimagra fala numa medida de “reduzido custo orçamental, da maior transparência ao nível da sua aplicabilidade e que terá um forte e positivo impacto no setor e na competitividade externa. “Para mais, sendo a indústria extrativa um importante ativo português do setor primário, entende-se ser de maior justiça vir a usufruir das mesmas condições atribuídas ao setor agrícola”, acrescenta.

A intervenção do Governo é também solicitada para responder à escalada dos preços no transporte marítimo, que está sujeito a grandes flutuações por parte dos armadores, mas também no terrestre, em que as empresas estão a sentir “uma grande subida nos custos dos fretes”, impulsionada pela crise e “decorrente da enorme carga fiscal” sobre os combustíveis em Portugal.

Resiliência “não substitui” apoio público

Apesar da reduzida dimensão territorial, Portugal está historicamente nos primeiros dez lugares (ocupa atualmente a 7.ª posição mundial e a 3.ª a nível europeu) entre os principais produtores e exportadores de pedra natural para fins ornamentais.

Após seis anos consecutivos de crescimento, com uma média de 6% ao ano que elevou o valor das exportações para 427 milhões de euros em 2019, as vendas ao exterior caíram 14% em 2020, arrastadas pela pandemia. No primeiro semestre deste ano, retomaram 20,3% em valor e 27,6% em volume, face aos primeiros seis meses do ano anterior.

No entanto, adverte a Assimagra, “esta resiliência que o setor demonstra, não substitui a necessidade de o Governo liderar uma resposta coletiva face à presente crise, para que as empresas – maioritariamente micro e pequenas empresas – possam enfrentar este momento sem precedentes”.

O setor da pedra natural para fins ornamentais é constituído maioritariamente por pequenas e médias empresas (PME) de base familiar, que asseguram 13.380 postos de trabalho diretos, num total de 2.112 empresas (410 de extração e 1.693 de transformação) distribuídas de norte a sul do país, mas geralmente concentradas nas regiões onde também existe o recurso mineral.

É o caso do triângulo Borba / Vila Viçosa / Estremoz no caso dos mármores; de Pero Pinheiro, Santarém, Porto de Mós, Alcobaça e Ourém que concentram os calcários; ou de Monção, Vila Pouca / Pedras Salgadas, Ponte de Lima, Penafiel, Moimenta ou Pinhel que são a chamada zona dos granitos. Portugal extrai e transforma também xisto, basalto e variações destes.