Produtos do Estado só voltam a pagar prémio no próximo ano

Há praticamente um ano que os aforradores ficaram sem prémio nos produtos de poupança do Estado. O trambolhão da economia portuguesa no segundo trimestre de 2020, por causa do confinamento exigido para travar a propagação da Covid-19, retirou aos CTPM e CTPC o bónus que depende do desempenho do PIB, um extra que tarda em regressar. Mesmo com a forte recuperação, já só em 2022 é que os aforradores deverão conseguir ter um juro extra pelo dinheiro emprestado ao Estado.

Tanto os Certificados do Tesouro Poupança Mais (CTPM) como os Certificados do Tesouro Poupança Crescimento (CTPC), que vieram substituir os primeiros, perderam o rendimento extra em setembro de 2020. A queda de 16,3% do PIB arrasou o crescimento registado nos trimestres anteriores, apagando assim o prémio que, diz o IGCP, “apenas tem lugar no caso de crescimento médio real do PIB positivo”. Passou para 0%, sendo paga, desde então, apenas a taxa base prevista em cada um dos produtos: os CTPM recebem 2,75% e 3,25% no quarto e quinto anos, respetivamente, e os CTPC têm, nos dois primeiros anos, uma taxa de 0,75%.

E é isso que vai continuar a acontecer nos próximos meses, de acordo com cálculos realizados pelo ECO. Depois da forte quebra no segundo trimestre de 2020, o PIB de Portugal manteve um registo negativo na comparação homóloga: caiu 5,60% no terceiro trimestre, recuando mais 6,10% no três últimos meses do ano passado. Este ano, o arranque voltou a apresentar uma variação negativa, de 5,30%, antes de disparar já no segundo trimestre, período marcado pela reabertura da economia após um segundo confinamento.

Com a retoma da atividade, a economia portuguesa cresceu 15,5%, em termos homólogos, no segundo trimestre de 2021. Um forte salto, mas que é insuficiente para anular os maus resultados dos trimestres anteriores (o prémio considera quatro trimestres). Mesmo com este aumento, a média dos últimos quatro trimestres é de -0,375%, ou seja, abaixo de 0%. Era preciso que o PIB tivesse crescido pelo menos 17,1% para dar bónus aos milhares de aforradores ainda este ano.

Falta ainda conhecer, a 31 de agosto, os dados finais das contas nacionais trimestres, mas dificilmente haverá uma revisão tão em alta do PIB do segundo trimestre, embora possa haver revisões nos trimestres anteriores que possam alterar a média. Ainda assim, está muito negativa, tornando altamente improvável qualquer alteração ao prémio ainda em 2021. Só mesmo em 2022 é que os investidores poderão voltar a poder contar com esse extra.

A perspetiva é de que a economia continue a crescer, e a ritmo acelerado (tendo em conta que a base de comparação). Não há previsões para os próximos trimestres, mas com a reabertura quase total da economia, numa altura em que o processo de vacinação decorre a ritmo acelerado, é expectável que o PIB cresça. Aliás, o Governo tem a meta oficial de crescimento de 4% no total de 2021, mas almeja bater essa fasquia, tendo João Leão, o ministro das Finanças, apontado para um desempenho superior.

Só em outubro se terá um primeiro retrato sobre o crescimento da economia neste terceiro trimestre, que será decisivo para o regresso dos bónus aos produtos de poupança do Estado. Será, contudo, uma primeira projeção do INE, sendo necessário esperar mais algum tempo até que haja o valor final. E o IGCP só considera o PIB final nos cálculos para os prémios nos CTPM e CTPC, o que só deverá ser possível ter mais perto do final do ano, definindo-se depois o prémio para os aforradores a pagar já só em janeiro de 2022.