PS e PSD aprovam diminuição dos debates europeus na AR para dois por semestre

PS e PSD aprovaram, esta sexta-feira, a diminuição dos debates parlamentares sobre a União Europeia, que atualmente se realizam antes de todas as reuniões do Conselho Europeu, para dois por semestre, com votos contra dos restantes partidos.

Esta proposta foi aprovada no Parlamento na sequência do veto do Presidente da República no dia 10 de agosto a uma primeira iniciativa do PSD para alterar a lei em vigor, com o apoio do PS, que ia ainda mais longe e reduzia estes debates para apenas um por semestre.

Em causa está a lei sobre o acompanhamento pela Assembleia da República do processo de construção da União Europeia, que atualmente prevê que haja um “debate em sessão plenária, com a participação do primeiro-ministro, iniciado pela sua intervenção, a realizar antes de cada Conselho Europeu”.

Segundo a proposta aprovada esta sexta-feira, este debate passará a realizar-se “duas vezes em cada semestre, sem prejuízo da realização de debate adicional, a pedido da Comissão de Assuntos Europeus, quando circunstâncias excecionais o justifiquem”.

O diploma aprovado no dia 23 de julho por PS e PSD, também com votos contra dos restantes partidos, que foi vetado, previa um só “debate semestral em sessão plenária, com a participação do primeiro-ministro, iniciado pela sua intervenção, para preparação e avaliação dos Conselhos Europeus a realizar em cada presidência”.

Na reapreciação deste diploma, PS e PSD foram acusados de retirar poderes de escrutínio do Governo à Assembleia da República e de enfraquecer a democracia pelas restantes forças políticas, da esquerda à direita, que lembraram o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro decidido também em julho pelos dois maiores partidos.