PGR e DCIAP criam novo mecanismo para combater fraudes com fundos europeus

Think That é o novo mecanismo criado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e acolhido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O objetivo é “desenvolver estratégias de prevenção e combate a fraudes com fundos europeus“, refere a PGR em comunicado.

Este grupo de reflexão, Think That, pretende identificar as “áreas de elevado risco de comportamentos fraudulentos“, as “linhas orientadoras de prevenção de fraude na gestão e controlo de fundos europeus“, e ainda “metodologias de ação ajustadas a comportamentos fraudulentos identificados“.

Com a duração prevista de dois anos, o grupo será composto por um magistrado do Ministério Público (MP) do DCIAP, um magistrado do MP de cada um dos Departamentos de Investigação e Ação Penal Regionais, um elemento do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR e representantes do Organismo Europeu de Luta Antifraude, do Tribunal de Contas, do Banco de Portugal, da Polícia Judiciária, da Inspeção-Geral de Finanças, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, da Nova SBE (Nova School of Business and Economics), do ISCTE (Instituto Universitário de Lisboa) e da Transparência e Integridade Portugal.

“A Procuradoria Europeia poderá integrar também o Grupo de Reflexão logo que se encontrem reunidas as condições organizativas e funcionais internas para o efeito. Os resultados finais serão divulgados, designadamente, no Portal do Ministério Público”, refere a PGR em comunicado.