Costa elogia eventual solução de Margrethe Vestager para presidente da Comissão

O primeiro-ministro, António Costa, voltou esta terça-feira a colocar o socialista holandês Frans Timmermans como sua opção para presidente da Comissão Europeia, mas elogiou também uma eventual escolha da liberal dinamarquesa Margrethe Vestager para este cargo.

António Costa assumiu esta posição na Assembleia da República, durante o debate parlamentar preparatório do Conselho Europeu, na quinta e sexta-feira, em Bruxelas, depois de desafiado pela deputada do PSD Rubina Berardo “a sair das trincheiras” no processo de escolha do candidato a presidente da Comissão Europeia.

Rubina Berardo referiu que o Partido Popular Europeu (PPE) foi a força política mais votada nas eleições para o Parlamento Europeu, razão pela qual o futuro presidente da Comissão deverá ser o candidato proposto por esta família política, o alemão Manfred Weber.

Na resposta, António Costa defendeu que, para suceder a Jean Claude Juncker, deverá ser escolhido “alguém que corresponda à vontade do Parlamento Europeu, ou seja, entre aqueles que foram candidatos a presidentes da Comissão Europeia”.

“Não é uma norma, não está nos tratados, mas é um bom princípio”, justificou o primeiro-ministro.

Para António Costa, o Conselho Europeu “deve esgotar todas as possibilidades de ter um candidato, ou uma candidata, a presidente da Comissão, entre aqueles que foram os chamados ‘spitzenkandidat'”.

“Com toda a franqueza, não acho que isso seja impossível. Há uma [Margrethe Vestager] e um [Frans Timmermans] que preenchem todas as condições para serem excelentes presidentes da Comissão“, considerou.

No entanto, para o líder do executivo português, “há outro [Manfred Weber] que, infelizmente, não terá a experiência política, quer a nível nacional, quer a nível europeu, para poder desempenhar o cargo de presidente da Comissão Europeia”.

“Não pode merecer o apoio de um país que ele procurou sancionar contra tudo e contra todos. Sei que a senhora deputada Rubina Berardo e o PSD apoiam o candidato que quis castigar Portugal por o país não ter ido ainda mais longe no cumprimento da austeridade e que quis punir Portugal também pela mudança política feita em 2015. Respeito, é corrente com aquilo que o PSD sempre quis. Mas connosco nunca contarão para apoiar alguém que quer castigar Portugal”, reagiu António Costa.

Neste ponto, o primeiro-ministro ouviu também o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, sustentar que o candidato a presidente da Comissão Europeia deverá sair do PPE, enquanto, em sentido diametralmente oposto, a deputada do PCP Paula Santos se insurgiu “contra o consenso podre entre direita e socialistas” ao nível das instituições europeias.

A deputada do Bloco de Esquerda Isabel Pires preferiu criticar a “aproximação” do primeiro-ministro português aos liberais europeus, designadamente ao presidente francês Emmanuel Macron.

“Esse seu novo alinhamento pode significar a aceitação do Tratado Orçamental, algo que Emmanuel Macron quer reforçar”, advertiu a deputada do Bloco de Esquerda.

Costa defende apoio ao social e PME na estratégia da UE

Nas suas duas intervenções em plenário sobre o próximo Conselho Europeu, o primeiro-ministro defendeu que a Agenda Estratégica da União Europeia (2019/2024) deverá reforçar o pilar social “e uma política económica favorável às pequenas e médias empresas”, rejeitando assim uma lógica de concentração “nos chamados campeões europeus”.

Tal como em anteriores ocasiões em matéria de quadro plurianual financeiro, António Costa voltou a dizer que Portugal recusa uma redução nas verbas do segundo pilar da Política Agrícola Comum e que o país, ao nível das verbas da coesão, não deverá sofrer uma diminuição nos montantes de acesso.

Já no que respeita à criação de uma capacidade orçamental da zona euro, o primeiro-ministro referiu que o acordo até agora alcançado está “muito longe” daquilo que Portugal deseja em termos de formação de um instrumento para a estabilização e prevenção face a eventuais crises entre os países da moeda única.

Para o líder do executivo nacional, porém, “a existência de 17 mil milhões de euros que possam ser reservados aos 19 Estados-membros da zona euro é um complemento orçamental da maior importância para podermos acelerar o nosso processo de convergência com a União Europeia”.

Neste ponto, o primeiro-ministro defendeu uma espécie de política de pequenos passos para a criação de uma verdadeira capacidade orçamental na zona euro.

A este propósito, António Costa comentou que Portugal até gostaria que esse montante, em vez de 17 mil milhões de euros, fosse o dobro ou o triplo, “mas há uma coisa que é certa: Há três anos esta questão era tabu em alguns dos países, mas agora já é algo unânime”.

“Creio que Portugal tem tudo a ganhar para aproveitar esta oportunidade no sentido de criar um embrião que tenha capacidade (ainda que limitada) para se desenvolver e atingir uma maturidade no futuro”, acrescentou.