Centenas de professores apresentam pedido de pré-reforma esta tarde

Centenas de professores vão apresentar, esta quarta-feira, pedidos de pré-reforma junto das delegações regionais da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora, Faro e Funchal. Em conversa com o ECO, o dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) explica que este é um “ato simbólico” de protesto contra o envelhecimento da carreira docente e em resposta às declarações do ministro das Finanças. “O país não está numa posição económica, financeira e social que se possa dar ao luxo de ter as pessoas a sair do mercado de trabalho”, disse Mário Centeno, no início de abril.

“Há muito tempo que pedimos ao Governo que negoceie um regime específico de aposentação”, sublinha Mário Nogueira, referindo que, face a estes pedidos, o Executivo de António Costa tem vindo a remeter para as novas medidas tomadas para a generalidade dos trabalhadores da Administração Pública, como o novo regime de pré-reforma. Esse regime entrou em vigor no início de fevereiro e estava envolto na promessa de rejuvenescimento da Função Pública, mas não é isso que se tem verificado.

Nesse âmbito, qualquer funcionário público com 55 anos ou mais pode pedir a suspensão da prestação de trabalho, mantendo entre 25% e 100% da sua remuneração à data do pedido.

O decreto-lei deixa, contudo, claro que esses pedidos têm de receber autorização prévia dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública. O que o diploma não deixa claro é a quem se devem dirigir esses pedidos, o que deu origem a centenas de pedidos de esclarecimento junto dos sindicatos e impediu o avanço dos requerimentos.

“Como continuamos sem resposta, vamos juntar, esta quinta-feira, nas direções regionais da DGEstE professores que irão requerer o início do processo de pré-reforma”, explica o sindicalista. Só em Coimbra, avança Nogueira, deverão ser apresentados uma centena de pedidos. A estes devem somar-se mais algumas centenas no Porto, Lisboa, Évora, Faro e Funchal.

Este é um “ato simbólico”, devendo mais professores, numa próxima fase, apresentar os seus pedidos de pré-reforma aos seus diretores. No total, a Fenprof já tinha estimado que entre 40 e 50 mil professores têm mais de 55 anos e, por isso, estão em condições de avançar com o pedido de pré-reforma.

À falta de esclarecimentos sobre a quem dirigir os pedidos, juntam-se também as declarações de Mário Centeno como justificação para esta ação de luta. Em abril, o ministro das Finanças disse ao Público que, apesar de o regime ter entrado em vigor, o Executivo não estava a abrir a porta às pré-reformas. “O país não está numa posição económica, financeira e social que se possa dar ao luxo de ter as pessoas a sair do mercado de trabalho”, frisou o governante.

E por falar em ações de luta, na sexta-feira a Fenprof deverá juntar-se à Frente Comum na manifestação nacional que visa exigir ao Governo aumentos salariais dos trabalhadores da Administração Pública. Durante a manhã desse mesmo dia, Mário Nogueira estará no Parlamento, a assistir às votações finais do diploma que prevê a recuperação integral do tempo congelado, que deverá receber votos desfavoráveis do PS, bem como do PSD e do CDS, se não forem aprovadas as “salvaguardas financeiras” propostas pela direita.