Meta do défice para este ano “parece exequível”, diz Banco de Portugal

O Banco de Portugal considera que a meta do défice para este ano “parece exequível” apesar de ainda conter riscos relacionados com o perfil intra-anual verificado no segundo semestre do ano. A quatro dias da entrega do Orçamento do Estado para 2019, Mário Centeno recebe assim uma carta de conforto da instituição liderada por Carlos Costa.

“Nos últimos anos, o défice orçamental ajustado de fatores pontuais tem apresentado um valor mais baixo no segundo semestre do que no primeiro. Tendo em consideração este perfil, o objetivo oficial para o défice deste ano (0,7% do PIB), definido no Programa de Estabilidade (PE 2018-22) e mantido inalterado no âmbito da segunda notificação do Procedimento dos Défices Excessivos, parece exequível, embora não isento de riscos”, diz o Boletim Económico publicado esta quinta-feira.

O Governo tem revelado confiança nesta meta e várias instituições — como a Unidade Técnica de Apoio Orçamental e o Conselho de Finanças Públicas — têm considerado possível esta meta, mais ambiciosa do que a traçada há um ano, quando apresentou o Orçamento do Estado para 2018.

Esta segunda-feira, o Governo entrega na Assembleia da República a proposta de Orçamento para 2019, com um objetivo de défice de 0,2% do PIB.

Entre os riscos assinalados para este ano estão, do lado da receita, a possibilidade de o Estado não recuperar ainda este ano a totalidade da garantia concedida ao Banco Privado Português, e, do lado da despesa, o diferente perfil de pagamento do subsídio de Natal na Função Pública, que este ano pesará mais nas contas do segundo semestre, o pagamento faseado das progressões dos trabalhadores do Estado e o pagamento do aumento extraordinário das pensões desde agosto.