Quase mil milhões em penhoras de contas bancárias em quatro anos

Nos últimos quatro anos, as penhoras de contas bancárias por dívidas ascenderam a perto de mil milhões de euros. A notícia é avançada pelo Diário de Notícias [acesso pago] com base em dados disponibilizados pela Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE), entidade a quem compete executar as dívidas que vão parar aos tribunais.

De acordo com esta entidade, desde setembro de 2013 — ocasião em que entrou em vigor o instrumento que permite as penhoras eletrónicas — até novembro deste ano, o montante total das penhoras de contas totalizaram 966,8 milhões de euros. Este valor resultou de perto de 320 mil ordens de penhora eletrónicas executadas pelos agentes de execução.

Os dados disponibilizados ao jornal diário indicam ainda que só neste ano tenham sido levadas a cabo mais de 50 mil penhoras que resultaram em 208 milhões de euros. Este montante ultrapassa a média anual registada desde que a penhora eletrónica de depósitos bancários passou a ser possível. Essa média foi de 193 milhões de euros.

José Carlos Resende, bastonário da OSAE, justifica o crescimento da recuperação de valores em dívida com a evolução favorável da economia e com o facto de as famílias terem agora mais capacidade para cumprir com os seus compromissos financeiros.

O responsável assinala a relevância da entrada em vigor das penhoras eletrónicas das contas bancárias no que respeita aos montantes recuperados, assinalando que este mecanismo tornou mais célere a recuperação de valores em dívida.