Impostos e taxas renderam 463 milhões à Câmara de Lisboa

A Câmara de Lisboa arrecadou 463,6 milhões de euros em impostos e taxas no ano passado, mais 13,3% do que em 2015. As taxas e impostos representam, assim, a principal fonte de receitas do município, que, ao todo, faturou 639,9 milhões de euros, mais 80 milhões do que as receitas totais arrecadadas em 2015.

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De acordo com os dados fornecidos pelo município na conferência de imprensa para apresentação do Relatório e Contas do ano passado, realizada esta quarta-feira nos Paços do Concelho, os proveitos operacionais com impostos e taxas aumentaram 54,6 milhões de euros neste período, uma vez que, em 2015, o encaixe foi de 409 milhões.

A segunda maior fonte de receita foi a venda e prestação de serviços, que permitiu amealhar 109 milhões de euros (aumento de 12 milhões de euros face a 2015). Seguem-se as transferências e subsídios obtidos (38,4 milhões de euros), outros proveitos operacionais (15,8 milhões de euros) e proveitos suplementares (13,2 milhões de euros).

No bolo total de receitas, incluem-se os proveitos com a Derrama municipal (que tiveram um acréscimo de 19 milhões de euros), com o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (mais 15 milhões de euros) e com a Taxa Municipal pela Realização de Infraestruturas Urbanísticas (mais 11 milhões de euros), entre outros.

"Não andaremos longe de potencialmente duplicar esta receita [com a taxa turística].”

Quanto à Taxa Municipal Turística, a Câmara arrecadou 12,4 milhões de euros em 2016, o que representa um aumento de nove milhões face a 2015. “Não andaremos longe de potencialmente duplicar esta receita” no futuro, estimou o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva.

A Taxa Municipal Turística de Lisboa começou a ser aplicada a 1 de janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nas unidades hoteleiras e de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até ao máximo de sete euros.

"Tendo em conta os investimentos que foram feitos com a taxa municipal de proteção civil, esta taxa não deve terminar.”

Já a Taxa Municipal de Proteção Civil rendeu ao município 21,6 milhões de euros (dos quais 5,4 milhões se referem à segunda prestação de 2015), montante que permitiu adquirir equipamentos de proteção contra incêndio, fardamentos e viaturas, fazer contratações e requalificar instalações. Tendo em conta estes investimentos, a “taxa não deve terminar”, advogou o presidente do município, Fernando Medina.

Dados da autarquia fornecidos aos jornalistas revelam que, em 2015, se registaram 800 reclamações sobre esta taxa (o correspondente a 0,38% das liquidações feitas), número que passou para 168 em 2016 (0,07% das liquidações). A Taxa Municipal de Proteção Civil começou a ser cobrada aos proprietários em 2015 e veio substituir a Taxa de Conservação e Manutenção dos Esgotos, que se juntou à do saneamento.

No que toca às contas das empresas municipais, o EBITDA (resultado antes de juros, impostos, amortizações e depreciações) total foi de sete milhões de euros no ano passado. Em 2007, era de 15 milhões de euros negativos. Os destaques vão para a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL), que teve um resultado de cinco milhões de euros, e para a empresa municipal encarregue da animação cultural (EGEAC), que registou um milhão de euros.

A empresa que faz a gestão do arrendamento social em bairros municipais de Lisboa (Gebalis) também teve um EBITDA de um milhão de euros e a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) não registou proveitos.