Anacom pode obrigar operadoras a baixarem preços

Meo, Nos, Vodafone e Nowo aumentaram preços sem avisar os clientes do direito de rescisão sem encargos. Anacom quer "medidas corretivas" que podem passar pela anulação desses mesmos aumentos.

A Anacom poderá obrigar a Meo, a Nos, a Vodafone e a Nowo a baixarem preços a milhões de clientes, ou a aceitarem rescisões contratuais sem quaisquer encargos. Em causa, as alterações contratuais em massa realizadas no final do ano passado, em que as quatro operadoras atualizaram preços sem notificar os clientes do direito de rescisão livre dos contratos, caso não aceitassem as novas condições.

No final de 2016, várias operadoras subiram preços. A decisão resultou em alterações contratuais a milhões de clientes. No entanto, não terão notificado esses clientes do direito de rescisão contratual sem encargos, mesmo aqueles que se encontravam ao abrigo de fidelização. Num comunicado publicado esta sexta-feira, o regulador informa que desencadeou um processo, ainda em fase de “audiência prévia”, que poderá culminar na aplicação de “medidas corretivas”.

Assim, as quatro operadoras arriscam-se a ter de baixar preços a milhões de clientes, ou a verem os contratos rescindidos por justa causa. As medidas poderão passar pelo “envio de novos avisos aos assinantes e informando sobre a concessão de novo prazo de rescisão sem encargos ou, em alternativa, a reposição das condições contratuais existentes antes daquelas alterações”. Por outras palavras, ou os clientes são notificados e é estabelecido um novo prazo para permitir eventuais rescisões, ou volta tudo a ficar como dantes.

Fonte oficial da Vodafone disse apenas que “está a analisar a notificação da Anacom e responderá em sede própria”. Fonte oficial da Meo também reagiu, dizendo que “está neste momento a analisar este projeto de decisão”. O ECO contactou também a Nos e a Nowo, mas ainda não obteve resposta.

(Notícia atualizada às 16h46 com reação da Meo.)

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