Trump demite procuradora-geral que o desafiou

A procuradora-geral dos Estados Unidos foi demitida por Donald Trump por ter “traído” o departamento de Justiça da Casa Branca ao recusar-se a defender a ordem executiva do Presidente que barra a entrada no país a pessoas com uma de sete nacionalidades agora proibidas, mesmo que tenham um título válido de residência.

Sally Yates, que fora nomeada por Barack Obama, permanecia no cargo enquanto a escolha de Trump, o conservador anti-imigração Jeff Sessions, não recebia a aprovação do Senado, o que deverá acontecer ainda esta semana. No entanto, a procuradora-geral não ficou para cumprir os últimos dias do seu mandato, ao ser substituída pelo procurador de uma província do estado da Virgínia, Dana Boente.

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A procuradora-geral de Justiça opôs-se à ordem executiva de Donald Trump dizendo ao departamento jurídico que tem estado a gerir os processos contra a proibição de entrada no país para não a defender. “Sou responsável por assegurar-me de que as posições que mantemos em tribunal são consistentes com a obrigação solene desta instituição de procurar sempre a justiça e defender o que está correto”, escreveu Yates na carta enviada aos advogados do Estado, citada pelo jornal britânico The Guardian (acesso gratuito). “Neste momento não estou convencida de que a defesa da ordem executiva seja consistente com estas responsabilidades, nem estou convencida de que a ordem em si seja legal“.

Foi uma posição que lhe valeu o despedimento poucas horas depois, com a Casa Branca a justificar a sua decisão com a “traição” de Yates ao recusar-se a aplicar uma ordem executiva que estava “desenhada para proteger os cidadãos dos Estados Unidos”. Yates é “fraca em fronteiras e muito fraca em relação à imigração ilegal”, lia-se na declaração do porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer.

Um vídeo da sessão de confirmação de Sally Yates mostra-a a ser interrogada, em 2015, por Jeff Sessions, agora o escolhido por Donald Trump para o lugar de procurador-geral de Justiça. Perante uma pergunta de Jeff Sessions sobre se Yates se oporia a uma ordem do Presidente que considerasse ilegal, a jurista não hesita: “Senador, acredito que o procurador-geral, como o procurador-geral adjunto, tem a obrigação de seguir a lei e a Constituição, e de dar o seu conselho legal independente ao Presidente”.

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A proibição de entrada nos Estados Unidos de cidadãos do Irão, Iraque, Iémen, Somália, Líbia, Sudão e Síria está a causar revolta tanto entre a sociedade civil — com manifestações nos aeroportos onde têm sido detidos refugiados, imigrantes ou mesmo residentes legais dos Estados Unidos destas nacionalidades — como no mundo político, onde mesmo alguns apoiantes de Donald Trump condenaram a decisão do Presidente. Também a Comissão Europeia já reagiu contra a proibição, e mesmo as empresas, entre elas o Starbucks, a Uber, a Google e a Virgin Airlines, condenam a decisão e apresentam as medidas que tencionam aplicar para tentar aplacá-la.