Governo já recebeu relatório de peritos sobre Segurança Social. Divulgação será feita “nas próximas semanas”

Afinal, o relatório encomendado pelo Governo a um conjunto de peritos sobre a sustentabilidade da Segurança Social vai ser tornado público. O Ministério do Trabalho indicou esta sexta-feira que já recebeu a versão final desta análise e que o grupo de trabalho vai organizar, nas próximas semanas, um evento para a sua divulgação pública.

“A ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social recebeu esta semana a versão final do relatório do grupo de trabalho para a reforma da Segurança Social, nomeado pelo Despacho nº 1452/2025,de 31-01-2025. O grupo de trabalho informou a MTSSS de que vai organizar, nas próximas semanas, um evento de divulgação pública do relatório”, adiantou a tutela, numa nota enviada esta tarde às redações.

O Governo explica também que avaliará agora este relatório e, entretanto, irá enviar este documento a um “conjunto de instituições e entidades nacionais e internacionais de referência, disponibilizando-o, oportunamente, ao público“.

O último Governo de António Costa “encomendou” uma análise a um conjunto de especialistas sobre a sustentabilidade do sistema previdencial, mas a atual ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, criticou esse estudo, considerando-o muito limitado.

Por isso, decidiu criar um novo grupo de trabalho para avaliar o sistema e fazer recomendações, nomeadamente, sobre o regime das pensões antecipadas, a taxa contributiva, os regimes complementares e de capitalização e a reforma a tempo parcial.

O grupo iniciou funções a 30 de janeiro de 2025, estando previsto, no despacho que o criou, que, no prazo de seis meses, os peritos deveriam apresentar um relatório de progresso sobre três tópicos: os regimes complementares e de capitalização, a reforma parcial e as reformas antecipadas.

Esse prazo acabou, contudo, por não ser cumprido. “Por contingências várias — de disponibilidade de recursos humanos, da complexidade das matérias, et cetera –, [os especialistas] apresentaram internamente um draft daquilo que já poderia ser o relatório final. Portanto, resolvemos internamente que prescindimos do relatório intercalar e que o relatório final será apresentado até 30 de junho“, explicou a ministra do Trabalho, numa audição parlamentar em abril.

A 30 de junho, o Ministério do Trabalho ainda não tinha recebido a análise final, mas esta semana os peritos entregaram o documento.

(Notícia atualizada às 16h52)