Fisco apreende 269 mil cigarros e 48 toneladas de folha de tabaco

Os 268,8 mil cigarros apreendidos envolvem uma dívida potencial de 45,4 mil euros. Já os mais de 48 mil quilos de tabaco em folha poderiam resultar numa fuga de 10 milhões de euros.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) apreendeu 268,8 mil cigarros, numa operação que envolve uma dívida potencial de quase 45,4 mil euros em direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco.

“No âmbito da defesa da fronteira externa, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, procedeu, no passado dia 6 de janeiro, à apreensão de 268.820 cigarros de várias marcas, transportados em bagagem de porão, por viajantes de ambos os sexos, de nacionalidade arménia, em voo procedente de Moscovo”, diz um comunicado do Ministério das Finanças.

Foram detidas cinco pessoas e identificadas outras duas que se encontravam no Aeroporto Humberto Delgado a aguardar a saída dos passageiros. Todos foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência.

A semana passada também foi marcada por um mandado de busca domiciliária e dois mandados de busca não domiciliária, no distrito de Castelo Branco, que resultaram na apreensão de mais de 48 mil quilos “de tabaco em folha embalado para venda ao público, de 10.380 mil euros em numerário e na detenção de um cidadão português de 62 anos que, após apresentação ao Tribunal Central de Instrução Criminal, ficou preso preventivamente”, avança ainda o Ministério das Finanças.

Se este tabaco apreendido fosse introduzido de forma fraudulenta no consumo resultaria numa fuga de 10 milhões de euros em Imposto Especial sobre o Consumo (IEC) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

“O arguido fazia uso de instalações agrícolas para, com o apoio de colaboradores, armazenar, transformar, acondicionar e distribuir tabaco em folha para diversos revendedores localizados em território nacional e espanhol, bem como, em alguns casos, diretamente ao público. Todo este negócio era dissimulado em atividades declaradas de produção de outros produtos agrícolas, permanecendo as operações de tratamento, transformação, embalamento e comercialização de tabaco em folha completamente ocultas da Administração Tributária”, acrescenta.

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