Dívida pública sobe para 93% do PIB no segundo trimestre

A dívida pública portuguesa, na ótica de Maastricht, aumentou para 92,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, mais 1,9 pontos percentuais face ao período entre janeiro e março, de acordo com os dados divulgados esta segunda-feira pelo Banco de Portugal.

No primeiro trimestre, o rácio da dívida pública já tinha ultrapassado os 90%, atingindo 91% do PIB. No período entre abril e maio, voltou a aumentar, ficando porém abaixo dos 96,5% registados no segundo trimestre de 2025.

Em termos nominais, a dívida pública aumentou 5,2 mil milhões de euros, para 293,9 mil milhões de euros. Uma variação que refletiu o incremento das responsabilidades em depósitos (+0,5 mil milhões de euros), sobretudo em Certificados de Aforro (+0,6 mil milhões de euros), e dos títulos de dívida (+4,7 mil milhões de euros), principalmente de longo prazo, explica o regulador bancário.

Os ativos em depósitos das Administrações Públicas totalizaram 31,4 mil milhões de euros, mais 6,6 mil milhões de euros do que em maio. Deduzida desses depósitos, a dívida pública diminuiu 1,3 mil milhões de euros, para 262,5 mil milhões de euros.

O Governo prevê fechar o ano com um rácio da dívida pública de 87,5%, abaixo dos 89,7% registados em 2025. Apesar do aumento verificado desde o arranque do ano, a expectativa é que a dívida volte a reduzir-se. Em julho, por exemplo, registou um trambolhão de nove mil milhões de euros com o vencimento de uma linha de obrigações emitida há dez anos. Até final do ano o IGCP ainda terá outro importante reembolso a fazer: cinco mil milhões de euros terão de ser devolvidos a um dos credores da troika.

Paralelamente, a venda da totalidade do Novobanco ao Groupe BPCE foi concretizada no final de abril, por 6,7 mil milhões de euros. No âmbito deste negócio, o Estado recebeu 1,673 mil milhões de euros por conta da participação de 25%. Contudo, apenas uma parte foi diretamente para os cofres do Tesouro, tendo em conta que o Fundo de Resolução detinha 13,54% do Novobanco.

Deste modo, em termos líquidos a receita para o Estado ascendeu a 766,9 milhões de euros, um montante que será amortizado na dívida pública.

Em comunicado, o Ministério das Finanças realça que, desta forma, “mantém a previsão de uma redução da dívida pública, no final de 2026, para 87,5% do PIB, após ter terminado 2025 em 89,7% do PIB, um valor abaixo dos 90% pela primeira vez em 16 anos”.

(Notícia atualizada às 11h52 com comunicado do Ministério das Finanças)