Falhas nos exames levam EduQA a contratar Deloitte por 406 mil euros

O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) esclareceu esta sexta-feira que contratou a Deloitte por 406.380 euros, mais IVA, para prestar apoio técnico na correção das falhas detetadas no processo de digitalização e classificação eletrónica das provas finais do ensino básico e dos exames nacionais do ensino secundário. O contrato, assinado a 12 de julho, vigora até 31 de agosto e abrange a segunda fase dos exames.

O instituto liderado por Luís Pereira dos Santos revela que, antes desta contratação, recorreu à mesma consultora através de um ajuste direto simplificado, celebrado a 2 de julho, no valor de 4.999,99 euros, acrescidos de IVA. Segundo o EduQA, esse procedimento destinou-se à correção dos processos de leitura de QR Codes e à otimização da transferência de dados entre a Plataforma de Classificação e Supervisão (PCS) e o Sistema de Classificação Online do IAVE (SCOI).

Por se tratar de um ajuste direto simplificado inferior a cinco mil euros, o EduQA explica que “não existe obrigatoriedade de lavrar contrato, sendo o pagamento efetuado mediante apresentação de fatura”. Por esse motivo, acrescenta, “não há lugar a publicação no Portal Base”.

Posteriormente, refere o instituto, “verificou-se a necessidade de um apoio mais abrangente”, o que levou à assinatura de um contrato de 406.380 euros com a Deloitte. O objetivo passou por assegurar “a implementação de melhorias e de correções, bem como um reforço dos mecanismos de verificação e monitorização”.

De acordo com o EduQA, o contrato inclui a “aquisição de serviços especializados de consultoria, análise das anomalias identificadas, suporte técnico, apoio ao desenvolvimento corretivo e evolutivo, monitorização e acompanhamento das plataformas existentes e em funcionamento no processo de digitalização, distribuição e classificação dos itens de resposta aberta das provas de avaliação externa, nomeadamente as plataformas PCS e PCI/SCOI”.

O instituto refere ainda que a contratação foi realizada ao abrigo do artigo 24.º, n.º 1, alínea c), do Código dos Contratos Públicos, tendo em conta “a urgência imperiosa, acontecimentos imprevisíveis e a impossibilidade de cumprir prazos normais”.

O EduQA adianta que o contrato será publicado no Portal BASE dentro do prazo legal previsto e assegura ter cumprido “como sempre e com total rigor, todas as disposições legais previstas”.

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirmou esta quinta-feira que cerca de 70% das provas da segunda fase dos exames nacionais já estavam classificadas e garantiu que, até ao momento, não tinham sido reportados problemas no processo.

O ministro da Educação vai participar na segunda-feira na reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República para debater os problemas registados nos exames nacionais do ensino secundário.