A confiança como principal argumento: a estratégia de defesa de Luís Neves

A palavra-chave da conferência de imprensa dada pelo ministro da Administração Interna, três semanas depois de estalar a polémica relativo ao seu mandato como diretor nacional da PJ foi talvez “confiança”. A confiança do primeiro-ministro, a confiança dos colaboradores e dirigentes da Polícia Judiciária, a confiança que depositou num empreiteiro amigo e, sobretudo, a confiança que considera ter conquistado ao longo de mais de três décadas dedicadas ao combate ao crime e ao serviço público. Em vez de um rol de documentos (apenas trazia consigo um dossier A4 que folheou raras vezes), apresentou sobretudo a sua carreira de serviço público de três décadas como prova de vida.

“Investiguei crimes particularmente graves, enfrentei organizações criminosas nacionais e internacionais, tomei decisões difíceis e assumi sempre as minhas responsabilidades. Nunca tive medo. Nunca me escondi. Não era agora que o faria.”, disse logo mal começou o discurso, proferido no MAI, casa que ocupa desde fevereiro deste ano. Mas, mais do que uma sucessão de esclarecimentos sobre o atrelado apreendido, a relação com o empreiteiro João Carvalho, as obras na sua propriedade em Odemira ou as suas declarações de rendimentos, a sua intervenção revelou uma estratégia política bem definida: pedir aos portugueses que acreditassem na sua palavra. Construindo uma narrativa única: pode ter cometido erros de avaliação, mas nunca praticou qualquer ilegalidade nem retirou qualquer benefício pessoal.

Ao longo de uma hora durante a qual debitou um discurso de 12 páginas que levava escrito, Luís Neves apresentou poucos factos novos. Não foi por acaso que, antes de responder ao primeiro caso concreto – o do atrelado – fez questão de afastar qualquer cenário de demissão. “Nunca coloquei na minha cabeça qualquer pedido de demissão. Sinto-me absolutamente apoiado pelo primeiro-ministro e pelos meus colegas do Governo”, afirmou, numa mensagem que teve tanto de resposta à oposição como de demonstração de força interna. Luís Neves procurou deixar bem claro que a sua autoridade política permanece intacta.

Quando explicou a decisão de entregar a guarda do polémico atrelado apreendido numa operação antidroga, não falou de pareceres, estudos ou procedimentos administrativos. Explicou que a proposta partiu de “um alto quadro” da PJ que lhe “merecia total confiança” mas assumiu logo que a decisão era sua e só sua. “É uma decisão minha e não dele. Não havia outra opção. Nas circunstâncias foi a decisão adequada e que eu voltaria hoje a tomar”, afirmou.

Essa mesma lógica repetiu-se quando abordou a contratação pública feita pela PJ, entre 2018 e 2026, quando ocupou o cargo de diretor nacional, nomeado por António Costa, ainda no Governo de maioria absoluta e reconduzido, posteriormente, pelo próprio Luís Montenegro. Este Luís que agora está sob escrutínio fez questão de sublinhar que o diretor nacional da nossa polícia judiciária “não elabora cadernos de encargos, projetos de engenharia ou arquitetura, não integra júris, não escolhe as propostas”. Noutra passagem, reconheceu nunca ter sido “um homem de procedimentos e papéis”, explicando que a sua função era dirigir e decidir, confiando na estrutura para tratar das restantes etapas do processo. A mensagem implícita é clara: se existiu alguma falha documental, ela não decorre da sua intervenção direta, mas do funcionamento da máquina administrativa.

Também a relação com João Carvalho foi enquadrada nessa ideia de confiança. Em vez de se distanciar do empreiteiro, Luís Neves assumiu a amizade e recusou que ela tenha contaminado as decisões públicas. “Não favoreci esta pessoa, a sua empresa, e não recebi qualquer benefício”, garantiu. Acrescentou que escolheu João Carvalho porque era alguém que “trabalha bem” e em quem confiava, lembrando ainda que a Construbarcelos já tinha contratos com a PJ antes de ambos se conhecerem. Mesmo quando anunciou que manterá, daqui para a frente, uma maior distância profissional, fez questão de distinguir essa opção da amizade pessoal, que diz não estar em causa.

Mas o maior exercício de construção de confiança aconteceu quando Luís Neves deixou de falar dos casos e começou a falar de si próprio. Recordou os seus 30 anos de combate ao crime, sublinhando o facto de ter prendido “milhares de bandidos”, evocou as ameaças feitas a si e à sua família por parte de”máfias da pior espécie” e lembrou que viveu durante anos sob medidas especiais de proteção. Fez ainda um balanço detalhado da sua passagem pela Polícia Judiciária, reivindicando a contratação de centenas de novos inspetores, o reforço dos meios tecnológicos, a criação de um laboratório digital forense e a recuperação de uma instituição que, segundo descreveu, encontrou profundamente fragilizada quando chegou ao seu topo.

A mensagem subjacente de Luís Neves foi simples de perceber: procurou usar a a sua carreira como arma de arremesso a seu favor, em sua defesa. Porque alguém que “dedica a vida ao combate ao crime, que modernizou a Polícia Judiciária e que enfrentou organizações criminosas” dificilmente poderia agora ser confundido com quem delas beneficia.

Mesmo quando confrontado com situações que reconheceu terem sido mal conduzidas, a linha de defesa manteve-se inalterada. Admitiu que hoje faria algumas coisas de forma diferente, reconheceu que a sua maneira de trabalhar “possa pontualmente ter sido mal compreendida” e aceitou que determinadas decisões “deviam ter sido evitadas”. Mas nunca aceitou que esses erros colocassem em causa a sua integridade. “Nem sempre acertei, mas estive sempre do lado do bem”, afirmou. Não é uma resposta jurídica; é uma afirmação de natureza ética e quase identitária.

O mesmo aconteceu na explicação sobre a piscina construída na propriedade de Odemira. Em vez de centrar o discurso na legalidade urbanística, Luís Neves insistiu que tudo começou com um tanque que “acabou por se transformar numa piscina” contra a sua vontade, assegurando que desconhecia tratar-se de uma área protegida e prometendo regularizar a situação. “Será um tanque novamente”, garantiu.

Mas foi a explicação sobre as declarações patrimoniais que talvez tenha corrido menos bem a Luís Neves. Distinguiu a atuação do Tribunal Constitucional da relativa à Entidade para a Transparência. Garantiu que, enquanto diretor nacional da PJ, “nunca me foi entregue qualquer notificação” para apresentar declarações de rendimentos, assumindo desconhecer a lei.

Relativamente à Entidade para a Transparência, explicou que apresentou um parecer defendendo que o regime não deveria aplicar-se aos dirigentes da PJ nos mesmos moldes das restantes entidades públicas, invocando razões de segurança. “No meu caso em particular, que estive sob proteção (…), era um risco enorme prestar certo tipo de informações pessoais”, afirmou.

No dia 17 de julho, a Polícia Judiciária anunciou que abriu um inquérito sobre o atrelado apreendido num processo de tráfico de droga que foi encontrado atracado a um camião da empresa Construbarcelos, em Barcelos, que fez obras numa propriedade do ministro da Administração Interna.

A polémica teve início no dia 10 de julho, quando o semanário Nascer do Sol noticiou que o ministro da Administração Interna contratou para remodelar um imóvel que detém em Odemira uma empresa anteriormente responsável por obras na PJ quando Luís Neves era diretor nacional.

Segundo a publicação, entre 2020 e 2025, a empresa Construbarcelos recebeu cerca de 1,9 milhões de euros em contratos públicos, valor confirmado dias depois pelo ministro da Administração Interna, em entrevista à TVI/CNN.