Caixotes do lixo ‘revirados’ na caça às Volta: Ministério prefere “adaptação” do sistema a sanções

O Ministério do Ambiente e Energia entende que SDR Portugal e municípios devem apostar num “trabalho conjunto” para responder aos incidentes de higiene urbana motivados pela procura de embalagens Volta nos contentores das cidades. No entender do Governo, mais do que “medidas exclusivamente sancionatórias”, impõem-se adaptações ao sistema e também sensibilização.

Em resposta a questões colocadas pelo ECO/Capital Verde, o Ministério afirma não ter recebido qualquer queixa em relação aos distúrbios urbanos causados pela implementação do sistema Volta, gerido pela associação privada SDR Portugal, mas afirma que está a par das ocorrências, “sobretudo nos centros urbanos com bolsas de pobreza”.

“A experiência internacional mostra que a recolha informal de embalagens e da abertura de contentores públicos não é exclusivo de Portugal, nem representa uma falha específica do sistema“, considera o gabinete liderado por Maria da Graça Carvalho, apontando que, noutros países, as soluções foram sendo adaptadas ao contexto de cada local.

“Há uma tendência comum nos países que enfrentaram este desafio, que é privilegiar respostas assentes na adaptação da infraestrutura urbana, na sensibilização dos cidadãos e na gestão operacional, mais do que em medidas exclusivamente sancionatórias“, frisa o ministério da tutela. Neste sentido, entende o mesmo gabinete, “Portugal deverá seguir o exemplo de outros países que obtiveram bons resultados, mas é indispensável que haja um trabalho conjunto entre o SDR e os municípios, que são as entidades responsáveis pelos resíduos”.

A experiência internacional mostra que a recolha informal de embalagens e da abertura de contentores públicos não é exclusivo de Portugal, nem representa uma falha específica do sistema.

Suportes exteriores e vigilância entre as possíveis soluções

O Ministério aponta ainda vários exemplos de adaptação dos sistemas de depósito e reembolso que podem ser tomados como referência. A Alemanha, relata, apostou na adaptação do espaço público, com suportes exteriores para embalagens que permitem deixar garrafas visíveis, evitando que tenham de ser procuradas dentro do lixo. O ministério do Ambiente considera esta abordagem “interessante” pois não procurou eliminar a recolha informal, antes minimizar os impactos negativos dessa recolha.

Malta reforçou a limpeza urbana, a videovigilância e a fiscalização de atos de vandalismo. Em paralelo, relata o gabinete, este país observou que cada vez mais cidadãos passaram a doar embalagens a instituições de solidariedade, reduzindo a recolha informal.

Nos Países Baixos, a organização responsável pelo sistema desenvolveu uma estratégia integrada em conjunto com os municípios: além de adaptações aos contentores municipais, foram criadas lojas de devolução e lançadas campanhas de informação nas escolas, o que reduziu em 25% a percentagem de embalagens com depósito presentes nos contentores públicos.