CGTP reivindica subida do salário mínimo para 1.050 euros já este ano

A CGTP exige que o salário mínimo nacional suba já dos atuais 920 euros para 1.050 euros, argumentando que “não há promessas para 2027” que paguem as contas do supermercado, a renda da casa ou os custos com combustível. Está previsto um novo aumento de 50 euros no próximo ano. O secretário de Estado do Trabalho já sinalizou que há condições para ir mais longe, mas o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) adiantou ao ECO que entende que tal não será possível.

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“A realidade dura que os trabalhadores hoje enfrentam, exigem medidas já. Mais do que discutir a revisão do salário mínimo nacional em 2027, cujo valor previsto a CGTP-IN nunca subscreveu e sempre considerou insuficiente, importa recolocar a discussão onde ela verdadeiramente deve estar, no tempo presente“, salienta a central sindical liderada por Tiago Oliveira, numa nota enviada às redações.

Estas declarações são feitas no dia em que o presidente da CIP indicou ao ECO que não há condições para ir além da subida dos 50 euros já prevista no acordo assinado na Concertação Social, tendo em conta que o país não está a cumprir as metas de produtividade previstas nesse entendimento.

“Enquanto o Governo e as confederações patronais se entretêm com cenários para o próximo ano, as famílias e os trabalhadores continuam a ser esmagados pela escalada galopante dos preços dos bens essenciais. Não há promessas para 2027 que paguem as contas do supermercado, a renda da casa ou a prestação ao banco, ou que permitam colocar combustível para as deslocações para o trabalho que tantos trabalhadores têm de fazer em viatura própria pela inexistência de transportes públicos que o permitam”, continua a CGTP, que considera que o que o “momento exige” é um aumento já do salário mínimo nacional para 1.050 euros “para responder à erosão salarial que se tem verificado“.

Para a CGTP-IN, mais do que discutir o valor do SMN para 2027 (sobre o qual nos pronunciaremos oportunamente com uma proposta concreta), o que o tempo atual exige é um aumento intercalar já.

“Para a CGTP-IN, mais do que discutir o valor do SMN para 2027 (sobre o qual nos pronunciaremos oportunamente com uma proposta concreta), o que o tempo atual exige é um aumento intercalar já“, insiste a central sindical, que apela também à subida em, pelo menos, 15% (ou 150 euros) de todos os ordenados que ainda não foram atualizados este ano.

A central sindical vinca, além disso, que não basta subir a retribuição mínima mensal garantida. É preciso também promover a negociação coletiva, defendendo a revogação imediata das “normas gravosas da legislação laboral”.

“A CGTP-IN não aceita que o futuro sirva de desculpa para imobilizar o presente. Os trabalhadores não esperam por 2027 para viver”, remata a central sindical.

O acordo sobre valorização salarial que foi assinado na primeira legislatura de Luís Montenegro tem 2028 como horizonte e prevê aumentos anuais de 50 euros da retribuição mínima garantida. Assim, em 2026, houve uma subida de 870 euros para os atuais 920 euros mensais brutos. E para 2027 está previsto que o salário mínimo chegue a 970 euros.

Esta semana, o secretário de Estado do Trabalho defendeu que já devia estar a ser negociada uma revisão em alta desse valor. Já, em resposta ao ECO, o presidente da CIP deixou claro que tal não deverá ser possível. “Não creio que estejam reunidas as condições para rever em alta o que foi acordado numa perspetiva de médio prazo, tendo em conta que o pressuposto do aumento da produtividade não foi alcançado“, sublinhou Armindo Monteiro.

Da parte dos trabalhadores, a UGT confirmou ao ECO que entende que há condições para que o salário mínimo suba para mil euros já no próximo ano.

A próxima reunião da Comissão Permanente da Concertação Social — órgão no qual esta matéria terá de ser discutida e negociada — está prevista para setembro.