Baixas por doença voltam a aumentar. Maioria é de curta duração

O número de baixas por doença voltou a aumentar de forma significativa no último ano, de acordo com o “Relatório sobre emprego e formação”, que foi apresentado esta terça-feira pelo Centro de Relações Laborais (CRL). A “grande maioria” destas baixas foi de curta duração, isto é, duraram até sete dias.

“No final de 2025, em Portugal continental, foram terminadas cerca de 1.555,8 mil baixas por doença, o que representou, em termos homólogos, um acréscimo de cerca de 8,4%“, lê-se na análise, que foi apresentada no salão nobre do Ministério do Trabalho.

Este aumento das baixas terminadas em 2025 vem “acentuar a tendência de acréscimo” que já se tinha evidenciado no ano anterior, destaca o Centro de Relações Laborais.

Considerando os dias de ausência ao trabalho motivados por doença, o novo relatório adianta que, em 2025, a “grande maioria das baixas” continuaram a ser de curta duração, ou seja, concentraram-se principalmente no intervalo entre zero e sete dias, como mostra o gráfico abaixo.

Simultaneamente, no que diz respeito ao género dos beneficiários, o CRL assinala que houve uma “maior concentração de baixas por doença entre as trabalhadoras“.

“Com efeito, ao longo do período em análise, o número de baixas por doença das mulheres tem apresentado valores relativos mais elevados do que o dos homens, registando em média um valor diferencial de cerca de 17 pontos percentuais”, é observado.

Já no que diz respeito às diferenças entre os vários grupos etárias, há a notar que os trabalhadores com 25 a 39 anos concentraram mais de metade das baixas motivadas por doença (55,3%), “ao contrário dos grupos etários mais jovens e mais velhos, que registam menores percentagens face ao total de baixas”.

Desde maio de 2023 que os trabalhadores que estiverem doentes podem optar pela chamada autobaixa – basta contactar os serviços do SNS2024 por telefone, online ou através da aplicação móvel, para declarar, sob compromisso de honra, a sua incapacidade temporária, vendo justificada a sua ausência ao trabalho por três dias. Este mecanismo pode ser ativado até duas vezes por ano e surgiu com vista a aliviar a pressão que os médicos estavam a sentir.

Em 2025, o total de autobaixas ultrapassou o meio milhão, batendo recordes. Até ao fim de março deste ano, 284 mil pessoas já tinham atingido o limite máximo deste regime.

Mais acidentes, mas menos mortalidade

O relatório apresentado esta terça-feira pelo CRL aborda também a matéria de sinistralidade, destacando que, em 2024, houve um acréscimo dos acidentes de trabalho. A boa notícia é que os acidentes mortais diminuíram.

“Em 2024, ocorreram, em Portugal, cerca de 187 mil acidentes de trabalho, entre os quais se contabilizaram 120 acidentes mortais, menos 16 mortes e mais 2,4 mil acidentes face ao ano anterior”, indica o CRL.

Quanto às diferenças entre os vários setores de atividade e económica, o relatório indica que as indústrias transformadoras registaram o maior número de participações de acidentes de trabalho (22,2% do total), seguindo-se a construção (16,1%), o comércio por grosso e retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos (13,3%), as atividades de saúde humana e apoio social (10%), as atividades administrativas e serviços de apoio (6,9%) e o alojamento restauração e similares (6,8).

No entanto, se considerarmos apenas os acidentes de trabalho mortais, em 2024, foi o setor da construção a maior fatia (32,5%) do total de participações de acidentes mortais, registando o maior número de sinistros (39).

Seguiram-se a agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca (21), os transportes e armazenagem (13), o comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos (13), as indústrias transformadoras (12) e as atividades administrativas e dos serviços de apoio.

“No que respeita à sinistralidade por dimensão empresarial, a maioria dos acidentes laborais, em Portugal, em 2024, tanto mortais como não mortais, concentrou-se em empresas de menor dimensão. Com efeito, cerca de 43,9% do total dos acidentes de trabalho (mortais e não mortais) e 61,7% dos acidentes de trabalho mortais ocorreram em empresas com uma dimensão até 49 trabalhadores”, frisa o CRL.

Olhando apenas para os acidentes de trabalho mortais, o novo relatório indica que, nos últimos cinco anos, apenas as empresas com dez a 49 trabalhadores e com 250 a 499 trabalhadores apresentaram um acréscimo da sinistralidade, com mais duas e três mortes, respetivamente.

“As restantes dimensões de empresas registaram uma diminuição do número de mortes, em particular as empresas com 50 a 249 pessoas, que diminuíram o seu número de acidentes mortais em cerca de 34,4%, passando de 32 em 2020, para 21 em 2024”, remata o Centro de Relações Laborais.

(Notícia atualizada com retificação do aumento das baixas terminadas em 2025)