Porto disputa sede da autoridade aduaneira com oito cidades. UE decide hoje a localização

O Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu (PE) escolhem esta quarta-feira em Bruxelas a sede da nova Autoridade Aduaneira da UE (EUCA, na sigla inglesa), com o Porto entre as nove cidades candidatas.

Segundo fonte europeia, o processo arranca às 09:00 (08:00 de Lisboa), com as duas instituições a votarem até haver duas listas com duas cidades favoritas para os Estados-membros e os eurodeputados.

Às 11:00, as duas listas confidenciais de finalistas são votadas conjuntamente, no edifício do Conselho, sendo as restantes candidatas eliminadas.

Se nenhuma candidatura for escolhida em ambas as listas — o que resultará numa vitória imediata – inicia-se a votação conjunta, com voto secreto em urna até haver uma vencedora.

Além do Porto, são candidatas as cidades de Bucareste, Haia, Liége (Bélgica), Lille (França), Málaga (Espanha), Roma, Varsóvia e Zagreb.

A EUCA irá apoiar as autoridades aduaneiras nacionais de Estados-membros e assegurar a imposição efetiva de encargos alfandegários para os orçamentos nacionais e do bloco comunitário europeu, contribuindo para a proteção do comércio e do mercado único contra produtos ilegais ou inseguros, segundo informação da Comissão Europeia.

A UE conta com mais de 30 agências descentralizadas espalhadas por diversos Estados-membros e duas estão sediadas em Lisboa: a Agência Europeia da Segurança Marítima e a Agência da União Europeia sobre Drogas.